Polícia desarticula “arena” para rinha de galos e resgata animais em União

A Polícia Militar do Piauí (PM-PI) desarticulou, na tarde de domingo (20), um local utilizado para a prática de rinha de galos e resgatou 51 animais em condições de maus-tratos no povoado Morro do Pires, em União.

De acordo com o Batalhão Ambiental (BPA), durante a ação policial, várias pessoas envolvidas em apostas estavam no espaço. Os animais resgatados estavam vivendo em cativeiros, apresentando ferimentos graves e condições debilitadas. Um homem identificado pelas iniciais A. F. assumiu ser dono negócio clandestino e do local destinado para competições. Ele foi autuado por meio de um Termo de Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Animais estavam feridos e trancados em alojamentos de concreto (Foto: Polícia Militar)

Fotos divulgadas pela polícia mostram uma arena montada para as rinhas e "apartamentos" com capacidade para abrigar os animais violentados.

Além dos animais debilitados, a polícia apreendeu itens de uso veterinário, como anabolizantes e medicamentos. A ação foi conduzida pelo 26º Batalhão da PM, sediado em União.

Promover ou participar de rinhas constitui uma infração ambiental, conforme estabelecido no artigo 32 da lei federal 9.605/98. De acordo com esse dispositivo legal, caracteriza-se como delito contra o meio ambiente o ato de "praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos". Os galos são considerados animais domésticos.

O descumprimento desse artigo vai desde multa de um a 40 salários mínimos por animal, até a prisão em casos extremos. Normalmente, organizadores e participantes da rinha podem ser responsabilizados por esse crime.

A prática das brigas de galo também é considerada um jogo de azar, devido às apostas envolvidas. Conforme o artigo 50 da Lei das Contravenções Penais, aquele que "promover ou explorar jogo de azar" está sujeito a uma pena de detenção de três meses a um ano, além de multa.

O mesmo artigo estipula que somente uma multa é aplicável ao apostador.