Postos são notificados por não reduzirem preço de combustíveis em Teresina

A Secretaria de Segurança Pública, por meio da Diretoria de Proteção ao Consumidor (PROCON/SSP), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (Procon/MP-PI), o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) e a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as relações de Consumo (DECCOTERC) realizaram na manhã desta quinta-feira (18), trabalho de fiscalização conjunta em postos de combustíveis localizados em Teresina.

A ação visa garantir que os estabelecimentos cumpram a nova política de preços da Petrobras, seguindo a orientação técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça. Conforme o gerente da Diretoria de Proteção ao Consumidor da Secretaria de Segurança Pública, Hassan Said, a fiscalização será realizada durante todo o dia de hoje em postos localizados em todas as zonas da capital e também nas distribuidoras de combustíveis. 

“Realizamos a vistoria em três redes de postos de combustíveis localizados na zona leste da capital, um deles foi notificado e tem o prazo de duas horas para reduzir o preço da gasolina e do etanol, o outro deverá baixar o preço do etanol também em duas horas”, explicou o gerente.

Órgãos fazem fiscalização para garantir redução dos preços de combustíveis - Foto: Divulgação/SSP

O Secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, informou que a redução do valor dos combustíveis nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos revendedores de combustíveis. Em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito a sanções administrativas, entre elas, multa, suspensão temporária da atividade, interdição, total ou parcial, do estabelecimento e cassação da licença de funcionamento.

Petrobras anunciou redução

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou na última terça-feira (16) a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta (17). 

-gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);

-diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%);

-gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).

A estatal anunciou uma nova política de preços para os combustíveis no mercado interno. Com isso, fica revogada a fórmula da Paridade de Preço de Importação (PPI), baseada nas oscilações do dólar e do mercado internacional de óleo, e que contabilizava também os custos logísticos com transporte e taxas portuárias, por exemplo.