Na segunda-feira (26), durante fiscalizações na rodovia BR-230, em Floriano (PI), uma equipe de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um veículo de transporte de passageiros, que seguia de São Paulo (SP) com destino à Piripiri (PI). No ônibus, os policiais encontraram um carregamento ilegal de produtos eletrônicos avaliado em aproximadamente R$ 32 mil.
Durante a abordagem, ao ser questionado sobre a presença de possíveis encomendas, o condutor do veículo informou não ter conhecimento. Diante disso, os policiais iniciaram uma minuciosa inspeção veicular. Seguidamente, foi encontrada, no compartimento de bagagem, uma carga com 5 aparelhos celulares, 15 câmeras digitais e 15 receptores de televisão. A princípio, em razão da ausência de notas fiscais e por serem produtos de origem estrangeira, a ocorrência foi enquadrada como crime de Descaminho.
O condutor do ônibus afirmou não ter conhecimento sobre o proprietário da mercadoria. Ele foi qualificado como testemunha de descaminho. Diante dos fatos, os produtos apreendidos e a ocorrência foram encaminhados à Receita Federal do Piauí para que os procedimentos cabíveis sejam tomados.
O crime de descaminho, previsto no art. 334 do Código Penal, é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, e representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com carteira de trabalho assinada no país.
(Com informações da PRF)
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