Acusado de matar pai e madrasta quer continuar em liberdade

A defesa do estudante Gil Rugai entrou com recurso na última quinta-feira (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, na quarta (19), revogou o habeas corpus que garantia liberdade ao rapaz.

Acusado de matar o pai, Luiz Carlos Rugai, e a madrasta, Alessandra de Fátima Troitino, em 28 de março de 2004, ele deverá voltar para a cadeia a qualquer momento. A polícia de São Paulo informa que ainda não recebeu nenhum ordem judicial para prender o estudante porque ainda não foi notificada oficialmente da decisão do STJ. Outra possibilidade é Rugai se entregar.

Na tentativa de evitar que Rugai seja novamente preso, os advogados do estudante esperam que o ministro Joaquim Barbosa, relator do pedido no STF, atenda ao pedido de liberdade. A defesa argumenta que o tempo em que ele ficou preso, mais de 650 dias, excede o prazo legal de prisões provisórias. A data do julgamento de Gil Rugai ainda não foi marcada pelo Tribunal do Júri.

STJ

No dia 10 de fevereiro, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do STJ, havia concedido uma liminar (decisão provisória) que livrou Rugai da prisão. No julgamento do mérito do habeas corpus, na semana passada, porém, por 3 votos a 2 os ministros da 5ª Turma do STJ reformularam a decisão que garantia liberdade ao estudante.

Em janeiro, a defesa de Rugai entrou no STJ com o pedido de liberdade ao rapaz, que foi preso pela primeira vez no dia 6 de abril de 2004. O acusado chegou a ficar preso entre 2004 e 2006, mas teve a liberdade concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 9 de setembro de 2008, no entanto, Gil Rugai foi preso em casa, na Zona Oeste de São Paulo, depois de ter o pedido de liberdade provisória revogado um dia antes a pedido do Ministério Público estadual, por ter mudado de cidade sem avisar o juiz.