O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a Força Nacional de Segurança Pública a apoiar a Secretaria-Geral da Presidência da República em ações na Terra Indígena Alto Rio Guamá, localizada nos municípios de Capitão Poço, Nova Esperança da Piriá e Paragominas, no estado do Pará.
A Portaria nº 358, de 24 de abril de 2023, assinada pelo ministro Flávio Dino, foi publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril. O documento estabelece que a Força Nacional de Segurança Pública atuará durante 90 dias, a partir da data de publicação, visando preservar a ordem pública, garantir a segurança das pessoas e proteger o patrimônio.
As atividades serão planejadas e episódicas, em articulação com os órgãos estaduais de segurança pública e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, sob coordenação da Polícia Federal. O número de militares enviados obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e do MJSP.
A TI Alto Rio Guamá faz parte do território ancestral do povo indígena Tenetehar, que vivia em grandes áreas de terras entre os estados do Pará e Maranhão.
(Com informações da Agência Brasil)
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