Caso Bruno e Dom: após 1 ano, julgamento de suspeitos enfrenta entraves

Há um ano, ativistas ambientais e da causa indígena promoviam protestos pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na terra indígena Vale do Javari, no Amazonas. Os restos mortais das vítimas foram encontrados esquartejados, carbonizados e enterrados na mata. A principal suspeita é de que tenham sido vítimas de uma emboscada por pescadores ilegais que atuavam na região.

Três suspeitos de envolvimento no crime estão presos preventivamente, enquanto o suposto mandante, conhecido como Colômbia, também está detido. O julgamento dos acusados tem enfrentado diversos obstáculos, incluindo adiamento de audiências e dificuldades de conexão à internet. Recentemente, os depoimentos dos réus foram anulados e serão refeitos após a oitiva de novas testemunhas.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, ativistas e defensores dos direitos indígenas organizaram protestos em várias cidades do Brasil e até mesmo no exterior, relembrando a memória de Bruno e Dom e se opondo à aprovação do Marco Temporal, uma medida polêmica que afeta os direitos territoriais dos povos indígenas.

No âmbito das investigações, o ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, foi indiciado pela Polícia Federal por omissão, juntamente com o ex-coordenador-geral de Monitoramento Territorial da Funai, Alcir Amaral Teixeira. As acusações estão relacionadas à falta de medidas de segurança na região amazônica, o que teria contribuído para os assassinatos.

O dolo eventual, que indica a assunção de risco mesmo sem intenção direta, é um dos aspectos abordados nas acusações contra Xavier. O caso dos assassinatos de Bruno e Dom continua a despertar atenção e mobilização por justiça, lembrando a importância da proteção das terras indígenas e da segurança dos defensores ambientais. 

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o dolo eventual está previsto no artigo 18, inciso I, do Código Penal, e pode ser observado quando um agente não tem a intenção de atingir um determinado resultado, mas assume o risco de produzi-lo. 

SOBRE O CRIME:

Phillips, de 57 anos, e Bruno, de 41 anos, desapareceram em 5 de junho, após uma curta viagem de barco pelo rio Itacoaí. Pereira acompanhava Phillips em uma reportagem para um livro sobre desenvolvimento sustentável na Amazônia, mas o barco não chegou ao destino planejado, Atalaia do Norte. A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) comunicou o desaparecimento às autoridades e à imprensa. Lideranças indígenas se uniram às autoridades para realizar as buscas.

Os exames médico-legais realizados pelos peritos da Polícia Federal (PF) revelaram que a morte de Dom Phillips foi causada por disparo de arma de fogo na região toracoabdominal, com munição comumente usada em caça. Foram identificados múltiplos projéteis de arma de fogo, que causaram lesões no abdômen e no tórax. Phillips foi atingido por um único tiro.

Já a morte de Bruno Pereira foi resultado de disparos de arma de fogo na região toracoabdominal, craniana e facial, também com munição típica de caça. Os peritos identificaram dois tiros no tórax/abdômen e um tiro na face/crânio de Bruno.