Os internautas acompanharam e tornaram o assunto mais comentado da web nos últimos dias, o caso do sogro e o genro que mantinham um suposto relacionamento às escondidas. A situação veio à tona após a suposta esposa traída, compartilhar conversas, fotos e vídeos íntimos dos dois.
A ação da jovem pode ser caracterizada como crime de "pornografia de vingança", dado que as imagens foram expostas sem o consentimento deles. O Código Penal estabelece uma pena de prisão de 1 a 5 anos em caso de condenação por esse delito.
O advogado e professor Alex Pádua, que também exerce o cargo de secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Carlos (SP) e preside a Comissão de Direito Penal, esclareceu ao g1 que o caso pode ser caracterizado como um crime de 'pornografia de vingança', uma vez que as imagens foram divulgadas sem o consentimento das vítimas. Ele ressaltou que aqueles que compartilham as imagens também estão cometendo um crime.
Até o momento, a Polícia Civil não recebeu denúncias das vítimas em relação aos vídeos e está investigando o episódio de agressão ao pai da jovem ocorrido no domingo (19), após este ter incendiado o veículo do ex-genro.
O artigo 218-C do Código Penal caracteriza como crime "oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender, expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio - inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável, ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia".
Dessa forma, aqueles que estão compartilhando os vídeos divulgados pela mulher também podem ser passíveis de responsabilidade criminal.
A investigação
No último domingo(19), uma equipe da PM foi acionada após um homem de 45 anos, pai da jovem, incendiar o veículo Vectra pertencente ao ex-genro, de 25 anos. O jovem não estava presente no local, e os moradores extinguiram as chamas.
Conforme relatos de testemunhas, após a ampla divulgação do suposto envolvimento do homem com o ex-genro, ele teria entrado em um estado de "surto" e experimentado uma "crise de ciúmes". Em um estado alterado, o homem também arremessou garrafas de vidro próximo às residências próximas ao veículo. Uma mulher foi atingida por estilhaços, mas optou por não denunciar o agressor.
Posteriormente, pessoas que estavam na rua reagiram ao ocorrido, agredindo o homem. Um vídeo compartilhado nas redes sociais mostra pelo menos cinco indivíduos desferindo chutes e golpes com cadeiras na vítima, que ficou caída no chão. O incidente foi registrado como dano e lesão corporal, e as autoridades estão em busca de depoimentos dos envolvidos.
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