Justiça afasta pais de criança com suspeita de abuso sexual

A juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, decidiu pelo afastamento da mãe e do padrasto da criança suspeita de estupro e espancamento, que se encontra internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) desde essa quarta-feira (9). A decisão da juíza foi firmada nesta quinta-feira (10), após reunião com o Conselho Tutelar, Grupo de Apoio à Vida e vereadora Teresa Britto (PV), que denunciou o caso às autoridades na última terça-feira (8).

A juíza solicitou, ainda, que o Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) incorpore ao processo uma cópia do laudo preliminar contendo o diagnóstico médico da criança. “Após a alta médica, a criança será levada para uma casa de acolhimento até que possamos  analisar se os demais familiares têm condições de cuidar não só da criança – que tem necessidades especiais -, mas de seus cinco irmãos”, explica a juíza.

O conselheiro tutelar Djan Moreira enfatiza que vai levar o caso ao titular da 7ª Vara Criminal de Teresina, juiz Almir Tajra, para que os pais da criança voltem a ser presos. “Os pais estavam presos, mas foram soltos na audiência de custódia, mesmo o Conselho Tutelar tendo apresentado elementos graves contra os dois. Temos certeza que esse equívoco será corrigido para que o casal volte para a prisão”, comenta o conselheiro tutelar.

A vereadora Teresa Britto conta que recebeu a denúncia dos vizinhos da criança - que mora na Vila Santa Bárbara, zona Leste de Teresina - e acionou as autoridades responsáveis. “Os vizinhos entraram em contato comigo e falaram dos maus tratos. Disseram até que a criança estava embaixo de uma cama há quatro dias sem comer. Imediatamente entramos em contato com o Grupo de Apoio à Vida e Conselho Tutelar para que fossem tomadas medidas protetivas urgentes”, diz.

Mãe e padrastro da criança suspeita de estupro e espancamento