Justiça considera viúva de ganhador da Mega-Sena indigna de receber herança

Matheus Rocha

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)

A Justiça do Rio de Janeiro considerou Adriana Ferreira Almeida indigna de receber herança do marido, Renê Senna, morto a tiros em um bar de Rio Bonito (RJ), em 2007. Ela foi condenada a 20 anos de prisão acusada de ser a mandante do crime.

De acordo com denúncia da Promotoria do Rio de Janeiro, ela ofereceu recompensa a cinco comparsas para planejarem e executarem o crime, pois era beneficiária direta da fortuna do marido.

Justiça considera viúva de ganhador da Mega-Sena indigna de receber herança (Foto: Divulgação)Na decisão, que atende a um pedido da filha de Renê, Renata Almeida, o juiz Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser escreve que a indignidade é uma sanção civil aplicada a quem praticou condutas indevidas ao autor da herança.

"Ora, não é admissível que um herdeiro que causou dolosamente a morte do autor da herança se beneficie desta, recebendo parte do patrimônio", diz o magistrado, acrescentando que Adriana foi condenada em decisão transitada em julgado, ou seja, quando não cabem mais recursos.

"Assim, na forma do art. 1814, impõe-se a exclusão da ré da sucessão de Renê Senna."

Além disso, a Justiça condenou Adriana a pagar os custos processuais e "honorários de sucumbência de 10% sobre o valor atualizado da causa." Isso quer dizer que Adriana, a parte derrotada, terá de pagar honorários ao advogado do vencedor, no caso a filha de Renê.

Em fevereiro de 2018, a Justiça já havia anulado o testamento da vítima, que deixava metade de seus bens para a sua única filha e os outros 50% para a viúva. A decisão aceitou recurso dos familiares do milionário e apontou que Adriana "não estava legitimada a receber a herança em razão de ter sido condenada criminalmente pela morte dolosa de Renê".

Adriana foi condenada a 20 anos de prisão pelo crime cometido em 2007 (Foto: Divulgação)Senna foi morto em janeiro 2007, dois anos após ganhar o prêmio de R$ 52 milhões na Mega-Sena. A viúva teria se aliado a uma amiga e a quatro ex-seguranças do milionário para cometer o crime.

Deficiente físico, Senna teve as duas pernas amputadas por causa da diabetes. O ex-lavrador foi morto com quatro tiros na cabeça em um bar em Rio Bonito (RJ).

Em 2016, Adriana foi condenada a 20 anos de prisão como mandante do crime. O ex-PM Anderson Sousa e o funcionário público Ednei Gonçalves Pereira, acusados de serem os autores dos disparos, foram condenados, em julho de 2009, a 18 anos de prisão pelo crime. A outra ré no processo, amiga de Adriana, foi absolvida.