O desembargador Ruy Pinheiro, do Tribunal de Justiça de Sergipe, concedeu nesta quarta-feira (2) um habeas corpus revogando a prisão de Diego Jorge Dzodan, vice-presidente da rede social Facebook na América Latina.
Dzodan foi detido nesta terça (1º) antes de sair para o seu escritório, no bairro do Itaim Bibi, em São Paulo. Após prestar declarações na Superintendência da PF, na Lapa, o executivo foi transferido ao CDP (Centro de Detenção Prisional).
O pedido de prisão preventiva foi expedido pelo juiz criminal da Comarca de Lagarto (SE), Marcel Maia Montalvão, após reiterado descumprimento de ordens judiciais, que solicitavam informações contidas na rede social para produção de provas a serem usadas em investigação de crime organizado e tráfico de drogas.
O desmbargador Ruy Pinehiro afirma que a prisão do executivo configura "evidente coação ilegal", já que não haveria processo judicial nem investigação policial contra Dzodan. O magistrado acrescenta que inexistem provas de que o vice-presidente do Facebook tenha agido com a intenção de dificultar ou impedir as investigações criminais.
Segundo Mônica Horta, chefe de comunicação da PF de Sergipe, o executivo foi procurado três vezes pela Justiça nos últimos meses para prestar esclarecimentos. O Facebook, de acordo com Mônica, não poderia deixar de fornecer os dados alegando descumprimento de sua política de privacidade. "Ordem judicial deve ser cumprida por toda empresa. Já emitimos ações similares contra empresas de e-mails, que respeitaram a ordem", comentou ela.
Em nota, a empresa informou que "sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter".
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