O influencer Bruno Aib, conhecido como Monark, e os responsáveis pelo Flow Podcast, canal de entrevistas na internet, podem pagar indenizações e até ser presos caso sejam condenados pela Justiça por apologia do nazismo e discriminação contra judeus durante o programa ao vivo realizado na última segunda-feira (7). A informação é do Ministério Público (MP) de São Paulo.
O MP apura o caso envolvendo o influencer e o programa em duas esferas: a cível e a criminal.
Esfera cível
Na esfera cível, a Promotoria de Direitos Humanos investiga se Monark e o Flow Podcast usaram a internet para divulgar a defesa do nazismo e discriminação por procedência nacional. O Ministério Público pedirá à Justiça que os investigados paguem uma indenização, ainda a ser estipulada, por terem ofendido toda a comunidade judaica. Não caberia prisão nesse caso.
No entendimento dos promotores, há indícios de que o influencer e o programa cometeram dano social e dano moral coletivo contra o povo judeu.
Em outras palavras, segundo a Promotoria, Monark e o Flow Podcast ofenderam todas as vítimas do Holocausto, que foi o genocídio de 6 milhões de judeus pela Alemanha do governante Adolf Hitler durante a Segunda Guerra Mundial.
Em caso de eventual condenação pelos danos causados, os investigados teriam de pagar quantias em dinheiro para um fundo que trataria sobre como combater discursos de ódio.
Esfera criminal
Na esfera criminal, a Promotoria Criminal e a Polícia Civil vão apurar se Monark e o Flow Podcast usaram a web para defender o nazismo e discriminar judeus. Em caso de eventual condenação na Justiça, eles podem receber pena de até 5 anos de prisão ou pagar multa.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a investigação criminal será feita pelo 78º Distrito Policial (DP), nos Jardins.
Investigados
Monark e os responsáveis pelo Flow Podcast serão chamados pelas duas promotorias e pela Polícia Civil para explicarem a defesa de que deveria haver um "partido nazista reconhecido pela lei" e que "se um cara quisesse ser antijudeu, eu acho que ele tinha o direito de ser". As declarações foram dadas pelo influencer durante conversa com os deputados federais Kim Kataguiri (DEM-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP):
- Monark: “Eu acho que o nazista, tinha que ter o partido nazista reconhecido pela lei”. " A questão é, se o cara quiser ser um antijudeu, eu acho que ele tinha o direito de ser.”
O Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, também investiga Monark por apologia do nazismo após determinação do procurador-geral Augusto Aras. Mas além do influencer, a Procuradoria apura se Kim cometeu o mesmo crime por entender ele fez declarações de cunho neonazista ao responder a Tabata que a Alemanha não deveria ter criminalizado o nazismo:
- Tabata: “Kim, você acha que é errado a Alemanha ter criminalizado o nazismo?”
- Kim: “acho!”
Em São Paulo, no entanto, as duas promotorias do Ministério Público estadual vão apurar somente a participação de Monark e o Flow Poadcast no caso de apologia do nazismo. Kim tem foro privilegiado por ser parlamentar.
Ainda na capital paulista, o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Inteligência (Gecradi) do Ministério Público abriu nesta quarta-feira (9) investigação criminal contra o comentarista Adrilles Jorge por fazer um gesto apontado como saudação nazista durante sua participação num programa da TV Jovem Pan News, na noite de terça (8). O gesto ocorreu após debate sobre as declarações de Monark. Adrilles foi demitido pela empresa após o episódio.
Direitos humanos
Segundo a Promotoria de Direitos Humanos de São Paulo, o programa foi transmitido ao vivo pelo YouTube para 400 mil pessoas em 7 de fevereiro e "o conteúdo nazista e antissemita é inquestionável".
"A criação de um partido nazista (...) é proibido pelo ordenamento jurídico brasileiro", informa documento do Ministério Público assinado pelos promotores Anna Trotta Yaryd e Reynaldo Mapelli Júnior. "O discurso discriminatório contra judeus excede os limites da liberdade de expressão".
"A liberdade de expressão não comporta discurso de ódio, manifestação de racismo ou a prática de discriminação contra grupos sociais específicos", continua a portaria que determinou a abertura de inquérito cível contra Monark e a Flow Podcast.
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