Suspeito de furto amarrado por PMs roubou para comer, diz defesa

A Defesa do suspeito, que teve os pés e as mãos amarradas por policiais militares após furtar duas caixas de bombons de um mercado na zona sul de São Paulo, disse que o homem furtou os produtos para comer, dando a entender a fome. Entretanto, segundo a Justiça, o suspeito estava cumprindo pena em regime aberto. No dia do crime, ele estava na companhia de mais dois suspeitos.

"O furto foi famélico. Ele queria comer. Foi só uma caixa de bombom", disse o advogado do suspeito, José Luiz de Oliveira Junior, à Folha de São Paulo nesta quinta-feira (08).

No dia em questão, o funcionário do mercado relatou que três indivíduos entraram no local e roubaram produtos. Ele descreveu as roupas dos suspeitos e para onde eles teriam fugido. Horas depois, os PMs encontraram um dos suspeitos (que aparece nas imagens), que confessou o crime. Segundo a PM, ele não teria obedecido às ordens para que se sentasse. Conforme o registro, foi necessário usar força para algemá-lo. 

Ainda segundo a Defesa, por mais que a conduta seja condenável, o suspeito não deve ficar preso. O advogado questiona a ação porque o seu cliente estaria, possivelmente, com fome. De acordo com a Defesa, o homem furtou para comer, porque “o cara era pobre, [estava] drogado”.

"Óbvio que a atitude deve ser condenada. A conduta é condenável, mas ele não tem que ficar preso, não por isso e da forma como ele foi humilhado. Quer dizer que, se acontecer uma blitz malsucedida, então agora vai virar regra? Todo mundo pode ser amarrado? Na verdade, é porque o cara era pobre, [estava] drogado. Horrível dizer isso, mas é a verdade", acrescentou o advogado à Folha.

Diante da situação, o advogado entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo, com um pedido de habeas corpus, na intenção que o homem tenha a detenção relaxada e o benefício de aguardar em liberdade o desenrolar de seu processo. Os PMs envolvidos disseram que amarraram o suspeito porque ele teria resistido à abordagem e os ameaçado.

"Eles poderiam ter feito a ação chamada dupla algema no pé. Você põe uma algema em cada um dos pés e você anexa essas duas algemas. Ele pode ir andando. Mesmo se ficar esperneando, ele não tem como correr", explicou o advogado à Folha.

A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do homem. A Juíza entendeu que "não há elementos que permitam concluir ter havido tortura, maus-tratos ou descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso". O suspeito estava cumprindo pena em regime aberto.

"Quebrou a confiança que lhe foi depositada pela Justiça Criminal, considerando que se encontrava no regime aberto cumprimento de pena, situação em que deveria ficar longe de quaisquer problemas com a lei. Em vez de aproveitar a oportunidade de se manter em liberdade, foi detido em flagrante pelo cometimento de crime", disse na decisão.

Em nota, a Polícia Militar disse que a conduta dos agentes não é compatível com o treinamento e com os valores da instituição. Portanto, um inquérito para apurar a conduta dos policiais envolvidos no caso foi aberto.  Os policiais foram afastados das atividades operacionais, uma vez que as ações gravadas "estão em desacordo com os procedimentos operacionais padrão da instituição".