Suspeito de tentar assassinar a tiros o cacique Tembé no Pará é preso

A Polícia Civil do Pará prendeu em flagrante Juscelino Ramos Dias, conhecido por “Passarinho”, na noite desta terça-feira (16). Ele é suspeito de tentar assassinar o líder indígena Lúcio Tembé, em uma emboscada no distrito de Quatro Bocas, em Tomé-Açú, na madrugada do último domingo (14).

“Passarinho”, foi preso quando se preparava para fugir. Segundo as investigações, o cacique Lúcio Tembé teria discutido com Juscelino, que estaria estimulando o tráfico de drogas na aldeia. De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Walter Rezende, após uma investigação integrada foi possível identificar e localizar o suspeito do crime.

“Com o intenso trabalho das equipes foi possível reunir elementos informativos comprobatórios da autoria do crime, e inclusive a possível motivação, que seria a venda de substâncias ilícitas em terras indígenas, o que não era aceito por Lúcio Tembé”, disse o delegado-geral.

Durante a prisão, a polícia encontrou com Juscelino Ramos Dias cerca de R$ 4 mil. O suspeito foi encaminhado à unidade policial da sede municipal de Tomé-Açu. O líder indígena Lúcio Tembé é envolvido na causa indígena e na luta por terras no nordeste do Pará.  

Em nota enviada ao Meionorte.com, O Grupo BBF (Brasil BioFuels) citado na reportagem do dia 15 de maio, relatou que: "Segundo conclusão do relatório da Polícia Federal, são pessoas agindo em causa própria e cometendo crimes patrimoniais contra a empresa, sem quaisquer indícios de interesses da comunidade indígena, uma vez que restou cristalino que os crimes vêm sendo cometidos por indivíduos alheios à comunidade indígena que se utilizam do retromencionado status para o cometimento de crimes com interesses pessoais. Uma importante conclusão, que destaca não ser uma ação coletiva da comunidade indígena que reside na região, mas sim de indivíduos que se beneficiam do status de indígenas para praticar o crime e utilizar veículos de imprensa, ONGs e rede sociais para se colocarem como vítimas no caso".

CONFIRA A NOTA COMPLETA NA ÍNTEGRA 

O Grupo BBF (Brasil BioFuels) inicialmente cumprimenta o Governo do Estado do Pará e enaltece o trabalho das equipes da Polícia Civil, pelo rápido esclarecimento sobre a tentativa de homicídio sofrida pelo cacique Lúcio Tembé na madrugada do último domingo, dia 14, e vem a público repudiar a declaração sem fundamento do procurador do Ministério Público Federal, Sr. Felipe de Moura Palha. 

Em coletiva realizada no dia 15 de maio em Belém, no Estado do Pará, o procurador vinculou o contexto enfrentado pela antiga empresa Biopalma, adquirida pelo Grupo BBF em novembro de 2020, com a tentativa de assassinato do Cacique Lucio Tembé na madrugada de 14 de maio. Visando prejudicar a reputação da empresa, o procurador da república convocou audiência com autoridades públicas e por meio da assessoria de comunicação do Ministério Público do Pará enviou release à imprensa nacional, mencionando que “desde a instalação da empresa Biopalma ao redor da Terra Indígena Turé Mariquita, em Tomé-Açu, vários episódios de violência contra os indígenas já ocorreram, relatam os ofícios expedidos pelo MPF neste domingo”. 

Uma clara estratégia de ilação, com objetivo de tirar o foco das investigações e prejudicar a empresa, que já vem sendo perseguida pelo procurador há mais de 2 anos, o qual faz acusações levianas e sem provas e/ou fundamentos do envolvimento da empresa contra povos tradicionais do Estado do Pará. A empresa destaca ainda, que, conforme apontado na investigação da Polícia Civil do Pará, trata-se de um “acerto de contas” envolvendo o cacique e J.R.D. – vulgo “passarinho”, preso em flagrante por tentativa de homicídio na tarde de 16 de maio, motivado pelo possível envolvimento com tráfico de drogas na região. Em coletiva de imprensa realizada na Delegacia Geral da Polícia Civil em Belém, nesta quarta-feira (17), o delegado geral da Polícia Civil detalhou a diligência deste caso, que corrobora com o contexto da situação que a empresa vem alertando e notificando as autoridades públicas há mais de 2 anos: Tomé Açu e Acará estão dominadas pelo crime, invasores indígenas e o crime organizado tomam conta do local. 

As áreas invadidas se tornaram pontos de tráfico de drogas, motivação da tentativa de assassinato do cacique. Trabalhadores e moradores são vítimas desta teia do crime, que age no roubo de frutos de dendê para vendê-los a empresas receptadoras que atuam de forma ilegal na região. Dentre as invasões promovidas pelo grupo formado por invasoresindígenas Tembé, a empresa destaca o resultado da conclusão do Relatório da Polícia Federal N° 3553885/2022 que integra o Inquérito Policial IPL 2022.0023227- SR/PF/PA, instaurado em 12 de abril de 2022 e concluído em 26 de setembro de 2022. 

O Relatório da Polícia Federal do Pará aponta que existe atuação criminosa na invasão de terras por indígenas Tembé em áreas da empresa. Segundo conclusão do relatório da Polícia Federal, são “pessoas agindo em causa própria e cometendo crimes patrimoniais contra a empresa, sem quaisquer indícios de interesses da comunidade indígena, uma vez que restou cristalino que os crimes vêm sendo cometidos por indivíduos alheios à comunidade indígena que se utilizam do retromencionado status para o cometimento de crimes com interesses pessoais”. 

Uma importante conclusão, que destaca não ser uma ação coletiva da comunidade indígena que reside na região, mas sim de indivíduos que se beneficiam do status de indígenas para praticar o crime e utilizar veículos de imprensa, ONGs e rede sociais para se colocarem como vítimas no caso. Situação que se repetiu, infelizmente, neste caso do ataque ao cacique Lucio Tembé. O relatório aponta também que não há, por parte da empresa BBF, invasões e/ou sobreposições de terras em áreas indígenas demarcadas e reforça a acusação de que os indígenas “admitem colher e comercializar o dendê plantado pela empresa na região limítrofe, o que em tese estaria configurado o crime de furto, realizado individualmente por cada família”. 

O relatório da Polícia Federal também foi anexado ao processo criminal 0000329-55.2016.8.14.0076 no TJPA que tem como réus o cacique Lucio Tembé e seu filho Paratê Tembé, liderança indígena que desde 2015 vem praticando os mesmos crimes desde à época da antiga empresa Biopalma, que foi adquirida pela BBF em novembro de 2020. Dentre os crimes tipificados no processo criminal acima, estão associação criminosa, furto qualificado, dano qualificado e incêndio qualificado. 

Existe, desta forma, uma atuação reiterada dos mesmos crimes praticados pelos mesmos indivíduos em desfavor das empresas, dos trabalhadores e das comunidades da região. A Companhia vem sendo vítima de invasões em suas terras há mais de 2 anos, promovidas pelo grupo formado por lideranças indígenas e quilombolas que residem nas regiões do Acará e Tomé-Açu. 

A ação criminosa deste grupo envolve roubos, furtos, incêndios criminosos em instalações físicas e equipamentos da empresa, agressões contra trabalhadores, vandalismo contra patrimônio, tentativa de estupro, tentativas de homicídio, entre outros. Todos os casos estão documentados em mais de 750 boletins de ocorrência registrados e em dezenas de ofícios enviados aos órgãos públicos estadual e federal. 

Por fim, o Grupo BBF reforça acreditar no poder público e na gestão do Governo do Estado para solução das invasões de terra. Mesmo com a situação crítica enfrentada com invasões e violências realizadas pelo grupo criminoso, a empresa segue garantindo a manutenção dos mais de 5 mil empregos diretos gerados no Pará e confirma a sua perspectiva de ampliação de investimentos no Estado, cujo propósito é acelerar a descarbonização da Floresta Amazônica, gerar empregos e desenvolvimento socioeconômico nas regiões onde atua.