Exclusivo À revelia de Camilo, bancada da bala resgata modelo de ensino de Bolsonaro

O deputado federal Capitão Alberto Neto, do PL do Amazonas, protocolou na Câmara Federal um projeto de lei que visa instituir o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Essa iniciativa surge em contraste com a posição do ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE), que indicou que esse tipo de unidade escolar não terá prioridade na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto proposto pelo Capitão Carlos Alberto assemelha-se ao modelo adotado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, sendo o deputado uma das figuras proeminentes do bolsonarismo no estado do Amazonas. 

De acordo com o projeto, o Pecim será desenvolvido pelo Ministério da Educação com o apoio do Ministério da Defesa e implementado em colaboração com os estados, municípios e o Distrito Federal. Serão realizadas ações voltadas para o incentivo e fortalecimento das Escolas Cívico-Militares (Ecim). O programa não substituirá outras políticas de melhoria da qualidade da educação, mas será complementar a elas.

O projeto define as Ecim como escolas públicas regulares estaduais, municipais ou distritais que aderirem ao Pecim. O programa buscará promover um modelo de gestão de excelência nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa, com a participação de militares reformados das Forças Armadas, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Esses profissionais atuarão na promoção da disciplina e do civismo, além de realizar outras atividades extracurriculares, enquanto a gestão escolar e o ensino das disciplinas continuarão a cargo dos civis.

O deputado justifica a iniciativa destacando que, em 2019, o governo federal instituiu o Pecim por meio de decreto, na visão dele, permitindo a alocação de militares reformados em escolas para atuarem no fortalecimento da disciplina e do civismo. 

O projeto tramitará nas Comissões Técnicas da Casa Legislativa.