Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson

Nesta segunda-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. O ministro argumentou que as circunstâncias atuais justificam a manutenção da prisão de Jefferson, visando garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da legislação penal.

Conforme a lei, a Justiça deve reavaliar periodicamente a necessidade da prisão preventiva, considerando a evolução do caso e as circunstâncias vigentes.

Roberto Jefferson retornou à prisão no final de outubro do ano passado devido ao descumprimento das medidas cautelares que haviam sido estabelecidas pelo Judiciário. Estas medidas incluíam o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de comunicação e de uso de redes sociais, além da proibição de visitas sem prévia autorização, entre outras.

Ao ter sua prisão restabelecida, Jefferson resistiu à decisão, atirando contra os policiais que estavam encarregados de conduzi-lo de volta ao presídio. O ministro Alexandre de Moraes avaliou as condutas do ex-deputado como "gravíssimas", reforçando a manutenção da prisão preventiva para garantir a ordem pública e a aplicação da lei.

"Some-se a isso a extrema violência com que recebeu os agentes públicos que se dirigiram à sua residência para cumprimento de ordem legal, no estrito cumprimento de suas funções – comportamento que demonstra sua periculosidade, e não cessará com a mera entrega das armas de sua propriedade", afirmou Moraes.

Na decisão, o ministro declarou ainda que não há elementos que demonstrem que tenha cessado o comportamento agressivo e desrespeitoso com as determinações judiciais do deputado.