André Mendonça é aprovado pelo Senado e será novo ministro do STF

O advogado, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça foi aprovado nesta quarta-feira (1º) por 47 votos a 32 pelo plenário do Senado e será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça foi sabatinado durante oito horas nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O colegiado aprovou a indicação por 18 votos a 9. No plenário, Mendonça obteve somente seis votos a mais que o necessário (maioria absoluta de 41).

''Foi um processo longo, difícil, mas de muito aprendizado.Nós queremos dizer ao povo brasileiro que o povo evangélico tem ajudado esse país e que quer continuar ajudando esse país, trabalhar por esse país e fazer desse país uma grande nação, fazer da Justiça brasileira uma referência, fazer com essa realidade se concretize cada dia mais e, ao final, dar esperança ao nosso povo'', disse Mendonça em entrevista à imprensa. 

No plenário, antes da votação, a relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), evangélica como André Mendonça, disse que a indicação foi transformada em uma disputa religiosa. Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília. A data de posse  será agendada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux.

Senado aprova indicação de André Mendonça para o STF Foto: Agência Senado

"Ninguém pode ser vetado pela sua condição religiosa, como este não é o critério para ser indicado para o Supremo Tribunal Federal. O que temos diante de nos é um técnico", afirmou a senadora.

Antes mesmo da aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o presidente Jair Bolsonaro já havia antecipado que pretendia indicar para o STF alguém com perfil "terrivelmente evangélico".

Depois da votação no plenário, Mendonça disse que a aprovação é "um salto para os evangélicos", que, segundo afirmou, passarão a ter um representante no Supremo Tribunal Federal.

Mendonça é o segundo ministro do STF indicado por Bolsonaro — o outro é Kassio Nunes Marques, aprovado em outubro do ano passado por 57 votos a 10.

André Mendonça tem 48 anos. Se não se aposentar antes, por iniciativa própria, poderá permanecer no Supremo até os 75, idade em que a aposentadoria é compulsória — na Câmara, tramita uma proposta que reduz essa idade para 70 anos.

André Mendonça será o novo ministro do STF Foto: Agência Senado 

Quem é André Mendonça

André Mendonça foi anunciado publicamente em 7 de julho para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Ele integrou o governo desde o início do mandato Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019. Em agosto deste ano, deixou o posto de advogado-geral em razão da indicação. 

Mendonça substituirá o ministro Marco Aurélio Mello, decano (mais antigo ministro) do tribunal, que se aposentou em 12 de julho. A indicação de Mendonça para a Corte foi oficializada no dia seguinte à aposentadoria, com publicação no "Diário Oficial da União".

Quando assumir a vaga no Supremo, Mendonça se tornará o segundo ministro indicado por Bolsonaro a ocupar uma cadeira no Supremo. O primeiro é o ministro Nunes Marques, que tomou posse em 5 de novembro de 2020 na vaga de Celso de Mello.

Nome 'terrivelmente evangélico', Mendonça é pós-graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, ele foi Advogado-Geral da União de janeiro de 2019 a abril de 2020, quando foi nomeado ministro da Justiça. Em março de 2021, voltou a chefiar a AGU.

Ele é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Mendonça também já ganhou o Prêmio Innovare, que reconhece boas práticas do poder Judiciário.

O ex-ministro, que como titular da AGU participou das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e manifestou as posições da União em processos na Corte, tem interlocução com ministros do tribunal. Ele tinha sido escolhido para o cargo na AGU ainda na transição para o governo de Bolsonaro, logo após a eleição, em novembro de 2018.