Assembleia fará 1º debate para discutir orçamento no dia 22

O primeiro debate público sobre o Orçamento Geral do Estado para 2022 será realizado no dia 22 de novembro na Assembleia Legislativa. O calendário  foi anunciado pelo relator da matéria, deputado estadual Henrique Pires (MDB), que preside a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa.

Segundo o deputado, antes do debate em audiência pública serão realizadas reuniões com membros do Tribunal de Justiça, do TCE-PI, do Ministério Público, do Executivo para tratar sobre a aplicação do dinheiro público.

No dia 23 encerra o prazo para que os deputados apresentem suas emendas ao Orçamento deste mês para apresentação de emendas ao Projeto de Lei 40/21 que dispõe sobre o Orçamento do Estado do Piauí para o ano de 2022. E no dia 6 de dezembro, o relator quer aprovar a matéria na comissão e submete-la ao Plenário.

Deputado Henrique Pires preside a Comissão de Fiscalização e Controle (Thiago Amaral)

“É o que planejamos após os debates que dia de dezembro já possamos apreciar o relatório final na comissão, vamos trabalhar com esse objetivo”, acrescentou.

Segundo a Mensagem do Governo do Estado, o PLOA 2022 tem receita de R$ 18,1 bilhões e despesas, que são as deduções das contribuições ao Fundeb (Fundo de Apoio e Desenvolvimento da Educação Básica) e de transferências constitucionais aos municípios no valor de R$ 14,6 bilhões.

O governador Wellington Dias (PT) ressaltou, durante inauguração da ampliação do prédio da Defensoria Pública na nsexta-feira (5), que os técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda vão estar na Assembleia Legislativa na segunda quinzena de novembro para explicar os ajustes que o Governo deverá fazer no Orçamento.

Henrique Pires disse ainda que pretende pôr em debate a situação de várias obras de infraestrutura para que a peça orçamentária possa garantir os recursos de investimentos em estrada importantes, tanto na região Norte como no Sul do Piauí.

São titulares da comissão os deputados, Oliveira Neto (Cidadania), vice-Presidente, Cicero Magalhães (PT), Marden Menezes (PSDB), Franzé Silva (PT), João Mádison (MDB).