Auditoria vê pagamento indevido de quase R$ 2 bi em auxílios de Bolsonaro

Nesta sexta-feira (2), auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram que houve pagamentos irregulares de aproximadamente R$ 2 bilhões nos auxílios concedidos pelo governo Jair Bolsonaro a caminhoneiros e taxistas durante o segundo semestre de 2022.

De acordo com a CGU, problemas na execução desses pagamentos resultaram em 356.773 pessoas recebendo as parcelas sem terem direito legal aos recursos. Caminhoneiros e taxistas inscritos receberam R$ 1 mil mensais entre julho e dezembro de 2022 – valor aprovado pelo Congresso como uma forma de mitigar os impactos da oscilação dos preços do petróleo no mercado internacional (que impactou as bombas de combustíveis no país).

Durante o processo de cadastro dos beneficiários e realização dos pagamentos, o governo Bolsonaro teria incluído de forma irregular 110.051 pessoas no Auxílio-Caminhoneiro e outras 314.025 pessoas no Auxílio-Taxista.

Esses números correspondem, respectivamente, a 27,3% e 78% do total de beneficiários de cada programa, segundo a CGU. Essas pessoas receberam até R$ 7 mil, cada, sem ter direito ao benefício. Isso, justamente no período em que o presidente Jair Bolsonaro tentava a reeleição.

Em ambos os casos, uma vez que os pagamentos dos auxílios já foram finalizados, a CGU recomenda ao governo a implementação de duas medidas: Avaliar, em colaboração com a Dataprev, responsável pela geração das folhas de pagamento, os pagamentos irregulares realizados para aqueles que não teriam direito ao benefício. Também tomar as medidas necessárias para garantir o ressarcimento dos cofres públicos por parte desses beneficiários irregulares.

No caso do Auxílio-Taxista, segundo a CGU, os pagamentos indevidos representam: 75% do valor pago (R$ 1,395 bilhão do R$ 1,84 bilhão pago ao todo) e 78% dos beneficiários atendidos (246.722 entre os 314.025 que receberam). De acordo com a auditoria, essas pessoas que receberam não tinham direito ao benefício, por exemplo, porque estavam com a carteira de habilitação vencida ou não eram segurados do regime geral da Previdência.

Havia, ainda, pessoas com CPF irregular, que estavam morando no exterior e até que têm óbito registrado em algum sistema do governo. Já para o Auxílio-Caminhoneiro, os pagamentos irregulares identificados pela CGU correspondem a: 25% do valor total pago (R$ 582,8 milhões dos R$ 2,32 bilhões desembolsados) e 27,32% dos beneficiários (110.051 dos 402.773 cadastrados).

Da mesma forma que no caso dos taxistas, a lista de irregularidades é diversificada. Existem casos de caminhoneiros que foram cadastrados no auxílio mesmo sem terem um cadastro ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas até a data estipulada, ou que já estavam recebendo outros benefícios, como seguro-desemprego e seguro-defeso.