Beneficiários do Bolsa Família receberão 13º em 2023? Governo Lula desmente boatos

Uma das características do Bolsa Família, um dos programas sociais mais emblemáticos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é que o auxílio não prevê o pagamento de 13º salário. A Secretaria de Comunicação Social do governo divulgou uma nota na quinta-feira (14) desmentindo boatos que alegavam que a gestão Lula teria "acabado" com o "13º do programa". Segundo a pasta, esses conteúdos são peças de "desinformação".

O pagamento do 13º salário do Bolsa Família ocorreu apenas uma vez, por meio de uma medida provisória durante a gestão Bolsonaro, em 2019. O bônus foi pago em dezembro daquele ano a 13,5 milhões de famílias, com um custo de R$ 2,58 bilhões. No entanto, essa medida não foi renovada em 2020, 2021 e 2022, significando que não houve pagamento de 13º ou qualquer outro tipo de bônus nos três anos seguintes.

Recebimento de adicional

Alguns beneficiários do Bolsa Família podem receber um adicional no fim do ano, pois estados e municípios têm autonomia para instituir complementações financeiras no auxílio. No entanto, essas iniciativas não são financiadas com recursos federais. Exemplos incluem Pernambuco, que desde 2019 possui uma lei estadual que determina o pagamento de um bônus no fim do ano, e a Paraíba, que instituiu uma lei estadual semelhante em outubro deste ano.

Reformulado no governo Lula, o Bolsa Família estabelece o repasse mínimo de R$ 600 por família, com acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos, e adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de sete a 18 anos), por gestante e nutrizes, além de uma renda mínima de R$ 142 para cada integrante da família. Em 2023, o programa atendeu, em média, 21,3 milhões de famílias, alcançando um novo recorde de pessoas beneficiadas pelo programa de transferência de renda. Esse número está relacionado ao pagamento de dezembro, que se iniciou na última segunda-feira (11).

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