Bolsa Família completa 20 anos com redução da pobreza e desafio da emancipação

O Bolsa Família, uma referência importante da política social no Brasil, comemora seu vigésimo aniversário nesta sexta-feira (20). O programa mantém um lugar sólido no imaginário da população, mas suas dimensões e impacto são notavelmente diferentes daqueles do programa original lançado em 2003.

Após ter sido temporariamente renomeado como Auxílio Brasil, o Bolsa Família recuperou seu nome original e atualmente transfere um total de R$ 168 bilhões para atender 21,5 milhões de famílias, representando quase cinco vezes mais recursos em comparação com o período pré-pandemia de Covid-19 e um aumento de 7 milhões no número de beneficiários.

Ao longo de duas décadas de distribuição de renda, o programa acumulou uma história de sucesso, onde famílias conseguiram sair da pobreza. No entanto, ele também enfrenta o desafio de proporcionar, em um contexto pós-pandemia e no momento em que o Brasil volta a figurar no Mapa da Fome, melhorias de vida sustentáveis para os brasileiros que ainda se encontram nas camadas mais vulneráveis e não alcançaram a independência econômica.

Em todo o país, existem histórias de beneficiários do programa que compartilham suas conquistas e outros que continuam nutrindo a esperança de alcançá-las no futuro. Andson Brasil, 31, foi beneficiado ainda na adolescência, quando morava com a família em Capanema (PA), a 165 km de Belém. Ele se lembra de ter entre 13 e 14 anos quando sua residência passou a receber as transferências do programa, por um período que durou aproximadamente dois anos.

"Meu padrasto era aposentado e tinha um salário baixo, minha mãe era do lar. O dinheiro complementou [a renda] para comprar materiais escolares, comida", diz.

Sem a ajuda, Brasil acredita que a mãe, ele ou seus dois irmãos mais novos teriam tido de fazer bicos para incrementar a renda da casa. O benefício permitiu que os três menores continuassem estudando. Aos 19 anos, ele se mudou para São Paulo, onde se formou em administração e gestão pública e mora até hoje. Ele conta que o irmão mais novo cursou engenharia da computação na UFPA (Universidade Federal do Pará), depois de ser aprovado em cinco instituições. A irmã do meio é engenheira ambiental.

Emocionado, ele relembra o passado de dificuldades que conseguiu deixar para trás. "A gente pegava um pacote de bolacha e eram três [unidades] para cada um. Hoje em dia, consigo comprar uma inteira e comer mais à vontade." Brasil trabalha atualmente do outro lado do "balcão" do Bolsa Família. Ele é instrutor do Cadastro Único de programas sociais, dando cursos a agentes estaduais e municipais sobre como operar a plataforma que um dia foi porta de entrada para sua família.

"Estou capacitando pessoas para que outras possam ser beneficiadas. É muito legal essa trajetória, essa reflexão", afirma.

As histórias são um retrato vivo de uma estatística já mapeada em um estudo do IMDS (Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social), que rastreou a realidade dos "filhos do Bolsa Família" 14 anos depois. A entidade analisou a trajetória de beneficiários que, em 2005, tinham entre 7 e 16 anos e estavam no programa social e em que condições eles chegaram a 2019. Para isso, o IMDS obteve autorização do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para acessar dados de identificação dos beneficiários.

Os resultados mostram que 64,1% das crianças e adolescentes saíram do Cadastro Único de programas sociais no período, um indício de que boa parte das famílias conseguiu melhorar suas condições de vida. A outra face da mesma moeda é que 34,4% continuaram na base de dados do cadastro, 20,4% deles ainda como beneficiários do Bolsa Família. São crianças e adolescentes de 2005 que provavelmente vão formar famílias dependentes da assistência social do Estado.

O diretor de pesquisas do IMDS, Sergio Guimarães Ferreira, ressalta que os dados mostram uma realidade pré-pandemia, e algumas das famílias podem ter voltado a enfrentar dificuldades —algo que ainda será alvo de nova investigação pelo instituto. De forma geral, as chances de superação da pobreza e de ascensão social estão ligadas a fatores como gênero, raça, escolaridade e condições socioeconômicas da região em que se vive. Segundo o IMDS, a permanência de mulheres negras no Bolsa Família ao longo dos anos, por exemplo, foi bem maior do que a de homens brancos.

Beneficiários que conseguiram se dedicar aos estudos e concluir o ensino médio ou a faculdade tinham mais chances de estar fora da base de dados de programas sociais em 2019. Estados com melhores indicadores socioeconômicos registram uma taxa de saída do Cadastro Único maior. Mas mesmo nas regiões Norte e Nordeste, onde os resultados são mais tímidos, há "ilhas de emancipação" em cidades em que a qualidade da educação é melhor.

"É um resultado esperado. A mobilidade social está muito condicionada às condições iniciais de vida. Talvez essas decisões sejam conjuntamente determinadas, evasão escolar, inclusão produtiva. Às vezes a falta de saneamento básico não dá condições de estudar. A pobreza é multidimensional", diz Ferreira.

A pesquisa também mostra que 44,7% dos beneficiários de 2005 tiveram, entre 2015 e 2019, algum tipo de vínculo formal de trabalho, indício de que conseguiram melhorar de posição na pirâmide social. No entanto, Ferreira alerta que não se trata de uma "inserção produtiva sistêmica". "Tem muitas entradas e saídas [do mercado de trabalho]. Tem um ciclo formal e informal que também é indicativo de vulnerabilidade", afirma.

Segundo ele, os resultados do Bolsa Família provam que o Estado é capaz de transferir renda às famílias e ajudá-las na superação imediata da pobreza, mas ainda não conseguiu atacar as outras frentes do chamado "risco social" famílias que saíram da pobreza, mas estão em situação vulnerável e podem voltar a viver sob condições piores.

"A análise diagnóstica exige um rol de informações, uma investigação específica. Precisa identificar as famílias e entender a situação. Tem criança fora da escola, fora de creche? Por quê? A mesma coisa para adultos. São infinitas questões", diz o pesquisador.

"Isso exige qualificação e até mudanças de currículo nas faculdades formadoras. Dependendo da maneira que se faz isso, pode ter um impacto maior até do que a transferência." Especialistas defendem uma atuação customizada dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social), para fornecer atendimento múltiplo às famílias, com oferta não só de transferências de renda, mas também de qualificação e formação empreendedora.

Recentemente, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem tentando retomar os investimentos na rede de assistência social, após sucessivos cortes de recursos no governo Jair Bolsonaro (PL) terem contribuído para a deterioração dos serviços. No fim de agosto, o atual governo lançou o programa Brasil Sem Fome, com foco principal na redução da pobreza, mas também na integração de diferentes políticas sociais.

"Temos uma história que comprovadamente teve resultados. Mesmo quem está na pobreza teve uma melhora na escolaridade, o que abre portas para oportunidades", diz o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social). "Olhando para frente, temos metas a cumprir. Tirar o Brasil do Mapa da Fome, chegar a quem ainda não chegamos, e ao mesmo tempo garantir que essas pessoas tenham acesso a programas de qualificação e assistência social", afirma.

(Com informações da FolhaPress - Idiana Tomazelli)