Câmara aprova pré-sal e PI receberá R$ 1,2 bi

Adiada no final do ano passado através de manobras das bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo, a votação da emenda que distribuirá igualmente entre os Estados e municípios brasileiros os royalties do pré-sal venceu hoje por 369 votos a 72 na Câmara de Deputados. Cabe ao Piauí R$1,2 bilhões do montante anual.

O destaque defendido pela bancada piauiense, de autoria do dos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB) e Humberto Souto (PPS-MG) e subscrita pelo deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), beneficia os estados que não produzem petróleo, como o Piauí. Esse era o último destaque que faltava ser votado em relação à redistribuição dos recursos da exploração entre os entes federativos antes de ser enviado ao Senado.

A maioria das cidades piauienses possui Fundo de Participação dos Municípios (FPM) 0.6, e receberá 1,3 milhões ao ano. Alguns municípios, no entanto, podem receber mais de R$ 1 milhão, já que a distribuição responderia à critérios que incluem o número de habitantes. Segundo Marcelo Castro, a cidade de Altos, por exemplo, teria direito a R$ 3,9 milhão/ano; Corrente, R$ 3 milhões/ano; José de Freitas, São Raimundo Nonato e Oeiras terão R$ 3,5 milhão/ano; Campo Maior, R$ 4,3 milhões/ano; Piripiri, R$ 5,2 milhões/ano; e Picos R$ 5,6 milhões.