O Plenário aprovou mais duas emendas ao substitutivo do deputado Antonio Palocci (PT-SP) para o Projeto de Lei 5940/09, que cria um fundo social com dos recursos do pré-sal. Com o fim da votação dos destaques, a matéria será enviada para análise do Senado. Em seguida, a sessão foi encerrada.
Uma das emendas aprovadas, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), garante a participação de um representante dos municípios no Conselho Deliberativo do Fundo Social.
A outra, do deputado Júlio Cesar (DEM-PI), deixa mais clara no texto a prioridade de aplicação do dinheiro em projetos de redução de desigualdades regionais voltados a municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
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