Em meio a um contexto de crescentes preocupações sobre crimes sexuais que têm afetado a sociedade brasileira, o Deputado Federal Josenildo (PDT-AP) apresentou nesta terça-feira, 08 de agosto, um projeto de lei que visa garantir indenizações para as vítimas de crimes contra a liberdade sexual. O projeto tem como objetivo central oferecer reparação às vítimas desses delitos que causam profundos danos físicos, emocionais e sociais.
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
Na justificação do projeto, o Deputado Josenildo ressalta a onda alarmante de crimes de natureza sexual que tem assolado o Brasil nos últimos anos, afetando mulheres, crianças e adolescentes. Ele argumenta que a ausência de uma disposição específica para obrigar os condenados por tais crimes a indenizar as vítimas cria uma lacuna no sistema legal, considerando não apenas os danos físicos, mas também os impactos emocionais e psicológicos que esses crimes causam.
O projeto não busca substituir a responsabilização penal dos agressores, mas sim proporcionar uma medida adicional de reparação às vítimas, auxiliando-as em sua recuperação física e emocional. O valor da indenização será determinado pelo juiz, levando em consideração a gravidade do delito, as circunstâncias do crime, o dano causado à vítima e a capacidade econômica do condenado.
O Deputado destaca que a aprovação deste projeto representaria um avanço significativo na proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual, fortalecendo os princípios fundamentais de dignidade, respeito e direitos humanos. Ele espera contar com o apoio e a sensibilidade de todos os parlamentares para a aprovação deste projeto, que tem o potencial de promover um ambiente de justiça e reparação para as vítimas desses crimes sensíveis e invasivos. A proposta começará a tramitar na Casa Legislativa.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link