Exclusivo Câmara quer saber se Lula usou cartão corporativo para luxos; veja 8 pontos

Por Francy Teixeira

Nesta segunda-feira, 29 de maio, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, liderada pela deputada federal Bia Kicis (PL), apresentou um requerimento ao Ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa (PT), solicitando informações detalhadas sobre os gastos realizados no cartão corporativo da Presidência da República nos primeiros quatro meses de governo.

A deputada bolsonarista Bia Kicis apresenta oito questões, com o intuito de esclarecer as despesas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o período mencionado, inclusive sobre 'gastos supérfluos ou excessivamente luxuosos'.  Os pontos ainda sinalizam para uma análise se foram dispensados recursos públicos com apoiadores políticos.

O requerimento visa obter respostas fundamentadas e documentadas para os seguintes questionamentos:

1. Quais foram os principais tipos de despesas realizadas com o cartão corporativo nesse período?
2. Quais foram os beneficiários ou fornecedores mais frequentes das transações efetuadas com o cartão corporativo?
3. Houve algum gasto relacionado a apoiadores políticos ou organizações externas ao governo? Em caso afirmativo, quais foram esses gastos e qual foi a justificativa para sua realização?
4. Foram identificados gastos considerados supérfluos ou excessivamente luxuosos? Se sim, quais foram esses gastos e qual foi a justificativa para sua realização?
5. Quais são os critérios adotados para autorizar os gastos realizados com o cartão corporativo da Presidência da República?
6. Existe um controle ou monitoramento periódico das despesas realizadas com o cartão corporativo? Em caso positivo, como são conduzidos esses processos de controle?
7. Quais são as medidas adotadas para garantir a transparência e a prestação de contas dos gastos efetuados com o cartão corporativo?
8. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir que os gastos realizados com o cartão corporativo sejam pautados pela responsabilidade fiscal e pela eficiência administrativa?

A solicitação apresentada pela deputada Bia Kicis é uma consequência da aprovação do Requerimento nº 210/2023, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, aprovado em uma reunião extraordinária da Comissão no dia 24 de maio de 2023.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle busca obter informações detalhadas e transparentes sobre os gastos realizados com o cartão corporativo da Presidência da República, com o objetivo de assegurar a responsabilidade fiscal e a eficiência administrativa no uso desses recursos. Aguarda-se agora a resposta do Ministro de Estado da Casa Civil, Rui Costa, que deverá prestar os devidos esclarecimentos e fornecer as documentações necessárias para subsidiar a análise da Comissão.