Com redução do ICMS, Bolsonaro tirou R$ 20 bi (ou 80 hospitais) de estados

A decisão de Jair Bolsonaro (PL) de cortar parte da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, durante o último ano de seu governo, para reduzir o grau de sua impopularidade e ampliar suas chances de reeleição, tirou R$ 20,3 bilhões da arrecadação dos estados. Esse quantia equivale a construção de 80 hospitais da mulher ou ao orçamento do governo Lula para obras neste ano.

O levantamento foi calculado pelo Observatório Social do Petróleo (OSP), com base em informações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) referentes ao período entre julho de 2022 e abril de 2023. Na comparação com o mesmo período do ano anterior - julho de 2021 a abril de 2022 - houve uma queda de 18,5%.

Com esse valor, seriam construídos 80 hospitais iguais ao novo Hospital da Mulher, em São Paulo, com 172 leitos e custo de R$ 245 milhões. O montante também se aproxima do valor total que o governo de Lula direcionou neste ano a obras por todo o país, valor esse que já é recorde em anos. Essa verba seria suficiente para pagar um mês e meio para todos os beneficiários do programa social Bolsa Família, com seu valor já atualizado.

A bolada também equivale a dois meses de ICMS direcionado ao Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Com a tesourada de Jair Bolsonaro, durante sua gestão, a educação perdeu investimento, entre julho do ano passado a abril deste ano, de R$ 5,3 bilhões, uma perda de 4,5% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Os números se referem apenas ao corte do ICMS nos combustíveis, sem ser considerado a energia e transportes, que também tiveram incidência reduzida. Segundo o economista do Observatório e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), Eric Gil Dantas, a política de arrecadação não dispõe de responsabilidade e, ainda, desvia os recursos de estados e municípios.

“Essa foi a consequência de uma política tributária irresponsável no ano passado. Retirou dinheiro de estados e municípios, retraindo a arrecadação desses entes e dificultando o financiamento dos seus serviços básicos”, afirmou.