A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) encarregada de investigar os incidentes golpistas ocorridos em 8 de janeiro convocou o tenente-coronel do Exército Mauro César Barbosa Cid para prestar depoimento nesta terça-feira (11). Cid atuou como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro durante seu mandato de 2019 a 2022. O depoimento está agendado para iniciar às 9h.
Após a solicitação de habeas corpus apresentada pela defesa do investigado, o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que ele compareça à comissão, garantindo-lhe o direito de permanecer em silêncio diante de perguntas que possam incriminá-lo. Além disso, será permitida a presença de um advogado ao seu lado durante o depoimento.
Cid é acusado de desempenhar um papel importante na articulação de uma conspiração com o objetivo de reverter o resultado das eleições do ano passado, incluindo planos para intervir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As investigações da Polícia Federal revelaram que mensagens obtidas por meio de autorização judicial, após a apreensão do celular de Cid, indicam que ele coletou documentos como suporte jurídico para a execução de um golpe de Estado.
Desde 3 de maio, encontra-se detido o ex-ajudante de ordens, acusado de envolvimento em fraude de cartões de vacinação contra a covid-19, incluindo o cartão do presidente Bolsonaro e de parentes do ex-presidente. Durante a análise de seu telefone celular, peritos da Polícia Federal (PF) descobriram mensagens trocadas entre o acusado e outros militares, que, de acordo com membros da CPMI do 8 de janeiro, composta por deputados federais e senadores, reforçam a suposição de que o grupo estava conspirando para realizar um golpe.
Relatório de investigação produzido pela Polícia Federal informa que as mensagens mostram Cid reunindo documentos para dar suporte jurídico à execução de um golpe de Estado. Nelas, o militar teria compartilhado um documento com instruções para declaração de Estado de Sítio diante de "decisões inconstitucionais do STF".
“O investigado compilou estudos que tratam da atuação das Forças Armadas para Garantia dos Poderes Constitucionais e GLO. Os documentos tratam da possibilidade do emprego das Forças Armadas, em caráter excepcional, destinado a assegurar o funcionamento independente e harmônico dos Poderes da União, por meio de determinação do Presidente da República”, diz o relatório.
As mensagens, consideradas de teor golpista, foram divulgadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas mensagens revelam que os proponentes da intervenção defendiam a suspensão temporária de direitos constitucionais, possivelmente o afastamento de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a convocação de uma nova eleição para a escolha do próximo presidente.
Entre os interlocutores de Cid, estava o coronel Jean Lawand Junior, que já prestou depoimento à CPMI e nega as acusações. Cid também estava programado para comparecer perante a comissão, mas devido a votações na Câmara dos Deputados, a reunião do colegiado, que estava agendada para o último dia 4, precisou ser adiada, transferindo a data do depoimento para esta terça-feira.
(Com informações da Agência Brasil)
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link