Davi Alcolumbre confirma sabatina de Zanin para esta quarta-feira (20)

A sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), acontecerá nesta quarta-feira (21), às 10h, de acordo com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP) à Agência Senado. Zanin foi nome indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski.

A plenária de votação deve ocorrer no mesmo dia, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O voto é secreto, e o advogado precisa de maioria para se juntar aos outros ministros do Supremo. 

Na última quinta-feira (15), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), responsável pela relatoria da indicação, leu na CCJ seu parecer, três dias após o envio da mensagem presidencial ao Senado. O texto apresenta o currículo do advogado, faz menções elogiosas à experiência adquirida e não levanta obstáculos para a aprovação do nome.

Para Veneziano Vital do Rêgo, o integrante do Poder Judiciário "deve sempre lembrar de ter e manter equilíbrio, senso de justiça, independência e imparcialidade".

"Quem julga deve reconhecer os limites que suas decisões podem alcançar, ou seja, não se permitir aos extrapolamentos que, às vezes, se mostrem irresistíveis e que fazem periclitar as bases firmes nas quais fincam-se as instituições democráticas. Julgar é, portanto, estar desassombrado ante a quaisquer investidas insurgentes e perturbadoras originadas dos que descomprometidos estejam com a solidez dos postulados republicanos", afirmou.

Neste tipo de proposição, o relator se limita a analisar se a mensagem presidencial atende a critérios objetivos definidos pela Constituição, não se manifestando a favor ou contra a indicação da autoridade. No caso dos ministros do STF, a Carta Magna exige mais de 35 anos e menos de 70 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada.

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), demonstrou confiança na aprovação do nome de Cristiano Zanin pelo Plenário do Senado. Para passar, a mensagem depende de maioria absoluta em votação secreta. Até a semana passada, 41 dos 81 senadores em exercíco afirmaram ser favoráveis à ocupação pelo advogado em uma das cadeiras jurídicas, número esse que já é suficiente para a aprovação da indicação de Lula. "Esperamos na semana que vem aprovar o nome de Cristiano Zanin com o voto de pelo menos 60 colegas senadores", disse Randolfe à Agência Senado.