Exclusivo Depois de Ciro Nogueira, mais um senador protocola 'perdão' a Bolsonaro

Depois do senador piauiense Ciro Nogueira (Progressistas) protocolar um projeto de lei que anistia candidatos a presidente ou vice-presidente que tenham sido processados, condenados e declarados inelegíveis, o colega de Parlamento, Márcio Bittar (União-AC) apresentou na noite de segunda-feira, 03 de julho, uma ação similar, abrangendo os ilícitos previstos na legislação eleitoral em vigor para concessão de anistia, restabelecendo os direitos políticos.

A proposta, de acordo com o senador, busca corrigir uma suposta distorção criada no cenário eleitoral e político do país, visando pacificar o ambiente político após um período turbulento, especialmente durante as eleições de 2022. O proponente acredita que a pacificação política não será alcançada por meio de revanchismos ou medidas que retirem direitos políticos de indivíduos específicos.

O senador ressalta que o atual presidente da República não foi candidato único e foi eleito em um processo eleitoral acirrado, o que demonstra a existência de visões de mundo e percepções políticas diversas, características essenciais para uma democracia saudável. Portanto, Bittar argumenta que a condenação e a declaração de inelegibilidade de determinados candidatos podem acirrar ainda mais o ambiente político, resultando em consequências indesejadas.

No projeto, é mencionado um precedente relacionado ao indulto concedido ao senador Humberto Lucena, anistiando-o em relação a atos considerados ilegais, caracterizados como abuso de poder e desvio de finalidade.