Exclusivo Deputada propõe cota para pessoas trans e não-binárias em concursos no país

A deputada federal Denise Pessôa apresentou nesta segunda-feira, 25 de setembro, um projeto de lei que propõe a reserva de 2% das vagas oferecidas em concursos públicos para pessoas transgênero e não-binárias. A medida, de acordo com a parlamentar, tem como objetivo proporcionar igualdade de oportunidades e combater a discriminação no âmbito da administração pública federal direta e indireta.

Segundo a proposta da parlamentar, dados levantados pela Faculdade de Medicina de Botucatu – FMB da Universidade Estadual Paulista – UNESP e publicados na Nature Scientific Reports em 2021, apontam que cerca de 2% da população adulta brasileira se identifica como transgênero ou não-binária, ou seja, não se enquadra exclusivamente nos gêneros masculino ou feminino.

A proposta de reserva de vagas em concursos públicos para essa parcela da população surge como uma iniciativa importante para mitigar as desigualdades enfrentadas por pessoas transgênero no mercado de trabalho. De acordo com a deputada federal, essa comunidade frequentemente enfrenta discriminação sistêmica, o que resulta em taxas de desemprego mais altas e em oportunidades limitadas.

Segundo o projeto, ao garantir a reserva de vagas em concursos públicos, busca-se promover uma distribuição mais justa das oportunidades de emprego no setor público, contribuindo para a inclusão e a igualdade de acesso ao mercado de trabalho. Além disso, a medida envia uma mensagem clara de compromisso do Estado em combater a discriminação e criar um ambiente de trabalho inclusivo e respeitoso para todas as identidades de gênero.

O texto agora aguarda análise das Comissões Técnicas da Câmara Federal.