Deputado alerta para adiamento da votação do projeto “ficha-limpa”.

O deputado Índio da Costa alertou que existe uma corrente dentro do Congresso interessada em empurrar a votação do projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas com problemas na Justiça, para depois das eleições. Mas garantiu que está trabalhando para que isso não aconteça, lembrando que já existem 1,7 milhão de assinaturas de pessoas favoráveis à aprovação do projeto antes do período eleitoral.

"Muitos querem fazer pior que isso, querem tirar o que é fundamental, a essência do projeto, e aprovar chamando de Ficha Limpa um projeto que não garante a ficha limpa", lamentou o deputado. Ele explicou que o objetivo da lei é limpar o Congresso no bom sentido, "e garantir que pessoas entrem na política com a intenção de melhorar o país, de fazer o bem".

Atendendo ao interesse da plateia sobre o assunto, Índio da Costa explicou que o projeto Ficha Limpa já tem um texto sério o suficiente para ser votado e aprovado: "Vamos garantir o texto da lei, que já foi flexibilizado em relação ao que entrou no Congresso". Ele ressaltou que existe um trabalho conjunto dos partidos, da base aliada ou não, para construir e aprovar o Ficha Limpa.

Apesar de 1,7 milhão de assinaturas pela aprovação do projeto, vários partidos se recusaram, na semana passada, a assinar o pedido de urgência do PLP do projeto Ficha Limpa, que garantiria a aprovação no plenário. Por isso, as emendas ao projeto foram encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), que terá até o dia 29 de abril para aprovar um parecer sobre as propostas.

De acordo com o texto de autoria do deputado, aprovado no grupo de trabalho suprapartidário, foi estabelecido que o político condenado por grau colegiado ficará inelegível por oito anos, depois de cumprir a pena estabelecida pela Justiça.

Segundo Índio da Costa, entre os crimes elencados, destacam-se: improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, crimes contra o patrimônio privado, contra o meio ambiente e a saúde pública, lavagem de dinheiro, crimes praticados por organização criminosa, entre outros. "A política não pode ser uma atividade que protege pessoas de crimes já cometidos, através da imunidade e do foro especial", adverte. Para Índio da Costa, a mobilização e o trabalho para a aprovação do Ficha Limpa precisam continuar.