O presidente da Comiss?o de Finan?as, Controle e Tributa??o, deputado Paulo Martins (PT), ser? o relator do projeto do Or?amento Financeiro do Estado para o exerc?cio de 2009, que prev? investimentos nos setores sociais, sa?de, seguran?a, educa??o, seguran?a, estradas e os gastos dos demais Poderes.
Paulo Martins disse que vai estabelecer o prazo das reuni?es da Comiss?o de Finan?as para a pr?xima semana. Tamb?m ser? determinada a data para entrega das Emendas parlamentares. Inicialmente, haver? uma primeira reuni?o para discutir o projeto or?ament?rio do pr?ximo ano.
Conforme o projeto original, o Governo do Estado estabeleceu um or?amento para 2009 no valor total de R$ 4.384.440.866,00 (quatro bilh?es, trezentos e oitenta e quatro milh?es, quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais).
Foram destinados ao Poder Legislativo R$ 147.844.189,00, o Tribunal de Contas ficar? com R$ 43.639.200,00. As despesas do Poder Judici?rio foram fixadas assim: Tribunal de Justi?a R$ 120.844.129,00, Juizados ? R$ 111.826.000,00, Corregedoria Geral de Justi?a, R$ 1.117.000,00, Auditoria da Justi?a Militar R$ 1.115.500,00.
As despesas do Minist?rio P?blico foram fixadas assim: Procuradoria Geral de Justi?a R$ 67.149.447,00, Fundo Especial do Minist?rio P?blico R$ 100.000,00.
Tamb?m est?o fixadas as receitas para o Poder Executivo ? a exemplo da Governadoria, Secretarias de Estado, Coordenadoria e Corpo de Bombeiro totalizando R$ 3,839.411.268,00.
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