Desembargador Joaquim Santana liderou julgamentos ano passado

O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, integrante da 2ª Câmara Especializada Criminal, foi o magistrado de segundo grau com a maior produtividade em 2011.

Foram registrados pelo desembargador 783 processos devolvidos com acórdão lavrado e 365 decisões monocráticas, totalizando 1.148 feitos julgados. As informações são do Diário da Justiça do Estado do Piauí, que publicou ontem o Mapa Estatístico da Produtividade dos desembargadores piauienses no ano passado.

Ao todo, 10.801 processos foram julgados em 2011 pelos desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí, sendo 6- .675 devolvidos às secretarias cartorárias com acórdão lavrado e 4.126 decisões monocráticas.

De acordo com o desembargador Edvaldo Moura, Presidente do TJ-PI, os dados do Mapa Estatístico dos desembargadores piauienses demonstram um “crescimento exuberante” da produtividade da Magistratura de Segundo Grau do Estado do Piauí.

“Aumentamos os julgamentos e as quantidades de audiências, nos dois níveis e graus de jurisdição, tanto no primeiro quanto no segundo. Temos realmente adotado medidas a favor da sociedade que estão em perfeita sintonia com seus interesses. E temos obstáculos que estão sendo enfrentados de forma inteligente com nossa escassez de recursos orçamentários”, argumentou Edvaldo Moura.

Os números da produtividade dos desembargadores são apresentados pelo Setor de Estatística do TJPI, cumprindo o que estabelece o artigo 37 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, Lei Complementar nº 35/79.