O Conselho da Magistratura é responsável pela orientação, disciplina e fiscalização dentro do Tribunal de Justiça do Piauí.
Os médicos da rede municipal realizam paralisação nesta segunda-feira. A categoria está reunida em frente ao Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo
A justificativa para a decisão é que a paralisação dos profissionais de saúde agrava substancialmente a prestação do serviço público de saúde.
Os desembargadores redimensionaram a pena, mantendo os demais termos da sentença e destacaram que é inviável a absolvição do crime de estupro de vulnerável
A soltura dos dois PMs veio mediante liminar do desembargador após ter aceitado o pedido de habeas corpus feito pela defesa.
Azevedo já havia sido detido em junho de 2020 pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO) sob a mesma acusação.
Foram realizadas diversas tratativas com o TJ-PI, assim como com demais Tribunais, para viabilizar o pleno exercício da Advocacia e o acesso do cidadão à Justiça.
Por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia será restrita a convidados
Arimatéia Azevedo é acusado de extorquir o cirurgião plástico Alexandre Andrade Souza.
A operação é a fim de apurar possíveis ilícitos praticados por organização criminosa com atuação em vários municípios piauienses.
O Prefeito Quirino Avelino foi preso e será monitorado por tornozeleira.
O juíz então decidiu pelo indeferimento dos pedidos determinando que o jornalista aguarde o julgamento do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
A pena para o crime de extorsão é a de reclusão, de quatro a dez anos, e multa
O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão do TJ-PI feita na última quarta-feira.
Com a revogação da prisão domiciliar, o jornalista deverá ser recolhido a uma das unidades prisionais do Piauí
A decisão se deu através do desembargador Joaquim Santana, da 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí.
A defesa do professor alegou que seu cliente faz parte do grupo de risco do Covid-19.
O julgamento ocorreu na 2° Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, na manhã desta quarta-feira (13)
Os professores devem retornar sob pena de multa diária de R$ 15 mil
Caso não compareçam, os eleitores terão o título cancelado.
Implantação será em junho, seguindo o cronograma definido pelo TSE.
O esquema de segurança foi debatido nesta quarta-feira (21), no TRE
O próximo passo é firmar termo técnico entre a Sejus e o TRE
O resultado concretizado pelo órgão fiscalizador ainda impõe ao Chefe do Executivo Municipal a pena de 6 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto
O processo ancorado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) versava sobre supostas irregularidades no pleito eleitoral passado, quando o ex-prefeito de Teresina venceu o ex-governador Wilson Martins