DF: Orçamento volta a ser votado nesta terça no Congresso

L?deres da base do governo e da oposi??o devem se reunir novamente na ter?a-feira (11) para tentar um acordo para votar, no Plen?rio do Congresso, o projeto do or?amento federal para 2008. O governo quer a vota??o nesta semana "com ou sem acordo" com o PSDB e o DEM, na express?o da l?der do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA).

Na ?ltima quarta-feira (5), em longas reuni?es, praticamente ficou resolvida a exig?ncia at? ent?o apresentada pelo PSDB para a vota??o: a extin??o das 95 emendas individuais de parlamentares ao Anexo de Metas e Prioridades do Or?amento e redistribui??o do dinheiro aos 27 unidades da Federa??o, por meio de emendas das bancadas estaduais.

Na quinta-feira (6), segundo a senadora Roseana Sarney, a oposi??o apresentou novas exig?ncias, entre elas um aumento na verba destinada pela Uni?o a ressarcir os estados exportadores pela isen??o de ICMS (Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Presta??o de Servi?os) nas exporta?es. O relator do or?amento, deputado Jos? Pimentel (PT-CE), destinou R$ 5,2 bilh?es para esse ressarcimento (mesmo valor de 2007) e agora a oposi??o reclama um aumento nessa verba.

Al?m disso, ainda de acordo com o relator Jos? Pimentel, a oposi??o reivindica um aumento na verba de R$ 450 milh?es destinada ? compra de produtos agr?colas por pre?os m?nimos.

Desde que o relator-geral anunciou, no dia 12 de fevereiro, cortes de R$ 12,2 bilh?es para fechar o Or?amento 2008 sem a arrecada??o da CPMF , a tramita??o do or?amento come?ou a enfrentar dificuldades. No dia 25 de fevereiro, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem sustentando que teria havido um "contrabando" de 95 emendas individuais para o Anexo de Metas e Prioridades do Or?amento. Conforme o jornal, os autores dessas emendas estariam, assim, conseguindo emplacar mais emendas ao or?amento que os outros parlamentares.

Nos dias seguintes, o PSDB do Senado sustentou que faria obstru??o no Congresso na vota??o do projeto or?ament?rio caso n?o fossem eliminadas as emendas ao Anexo de Metas. Apesar disso, a Comiss?o Mista de Planos, Or?amentos P?blicos e Fiscaliza??o (CMO) aprovou no dia 27 de fevereiro o projeto de or?amento, remetendo a proposta ? vota??o do Plen?rio do Congresso. Na ?ltima quarta-feira (5), l?deres partid?rios praticamente fecharam um acordo sobre o Anexo de Metas mas, no dia seguinte, conforme a l?der Roseana Sarney, a oposi??o apresentou as novas exig?ncias.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, j? disse que pretende convocar o Congresso para votar o or?amento na quarta-feira (12). Caso n?o haja acordo partid?rio e um grupo de parlamentares pe?a verifica??o de qu?rum, o governo ter? de colocar no Plen?rio do Congresso no m?nimo 257 deputados e 41 senadores para conseguir votar o projeto or?ament?rio. Tradicionalmente, o or?amento ? aprovado por acordo partid?rio, o que permite aos l?deres votarem em nome dos parlamentares.