O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), publicou nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da Casa a renúncia do deputado José Genoino (PT-SP). O parlamentar petista, preso temporariamente em regime domiciliar, apresentou na terça (3) à Mesa Diretora da Câmara carta de renúncia ao mandato.
Na publicação oficial, o deputado do Rio Grande do Norte confirma o recebimento da declaração de Genoino abrindo mão da suplência do mandato parlamentar a partir de 3 de dezembro. Com a oficialização da renúncia, o suplente Renato Simões (PT-SP) irá assumir a vaga em definitivo ? atualmente Simões exerce o mandato temporariamente devido à licença de Genoino.
A carta de renúncia foi apresentada pelo vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), durante reunião da Mesa Diretora que discutia a abertura de processo de cassação do parlamentar.
O primeiro-secretário da Câmara, deputado Simão Sessim (PP-RJ), relatou que a carta de renúncia ao mandato foi apresentada quando a maioria dos sete integrantes da Mesa Diretora já tinha votado pela instauração do processo de cassação.
"Estava 4 a 2 pela abertura do processo, quando André Vargas apresentou a carta de renúncia", disse.
Genoino pediu licença médica à Câmara dos Deputados para se recuperar de uma cirurgia cardíaca e, depois, entrou com pedido de aposentadoria por invalidez.
O deputado foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa (4 anos e 8 meses) e formação de quadrilha (2 anos e 3 meses). Ele começou a cumprir a pena somente por corrupção ativa. Com relação à condenação por formação de quadrilha, entrou com recurso que será julgado no ano que vem pelo Supremo Tribunal Federal.
Carta de renúncia
Na carta de renúncia (veja a reprodução da carta ao final desta reportagem), Genoino diz que é inocente e que dedicou 45 anos à ?defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro?.
?Considerando que sou inocente, considerando também que a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos, reitero que entre a humilhação e a ilegalidade prefiro o risco da luta?, afirmou.
O petista diz no documento que ?não praticou nenhum crime? e afirma que sempre lutou por ?ideais? e nunca acumulou ?patrimônio nem riquezas?. Ele encerra a carta agradecendo a ?confiança? depositada nele pelo ?povo do Estado de São Paulo?.
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