Notícias e artigos sobre Diario oficial da camara

Gabriel Monteiro entrega ao TRE renúncia de candidatura a deputado federal

Vereador cassado por acusações de estupro, assédio sexual e vídeos forjados para a internet, ex-PM alega motivos pessoais.

10/09/2022 18:37

Projeto de Lei sancionado

Lei reduz idade para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge

Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.

06/09/2022 09:57

vereador

Gabriel Monteiro sobre cassação: 'Deus me deu o mandato, Deus tomou“

O ex-policial militar e youtuber é acusado de assédio sexual, forjar vídeos na internet e de estupro de vulnerável

19/08/2022 10:42

Cassado por 48 votos

Cassação de Gabriel Monteiro é publicada no Diário Oficial da Câmara do Rio

Ex-policial e youtuber foi cassado por quebra de decoro parlamentar por causa de acusações de estupro, assédio sexual e vídeos forjados

19/08/2022 08:04

Governo reestima gastos e prevê Auxílio Brasil com R$ 415

Os cálculos foram feitos considerando valor do benefício médio de R$ 415

10/12/2021 09:19

Diário Oficial das Prefeituras ganha adesão da Câmara de José de Freitas

Presidente do Legislativo Municipal, Thiago Pinto, elogiou o trabalho e a estrutura do Diário das Prefeituras Piauienses.

29/09/2021 15:18

ANULAÇÃO

Bolsonaro quer anular nomeação de Marun para conselho de Itaipu

Cargo garantiria ao ex-ministro um salário de R$ 27 mil

02/01/2019 11:30

ORÇAMENTO

Concursos federais devem abrir 40 mil vagas em 2019

Vagas estão previstas no projeto de lei do orçamento da União

17/12/2018 11:10

assinou mp

Temer libera até 100% de capital estrangeiro em aéreas brasileiras

Decisão tomada em meio processo de recuperação judicial da Avianca

13/12/2018 16:31

ATENDIMENTO

Agora é lei: morador de rua deve ser atendido pelo SUS

A Lei 13.714 proíbe expressamente a recusa de atendimento pelo SUS

28/08/2018 07:15

decisão unânime

Mesa da Câmara cassa mandato do deputado Paulo Maluf

Segundo a defesa, a decisão é "exclusiva" do plenário da Casa

22/08/2018 13:11

Isenção

Piauí rejeita decisão do Confaz de ampliar isenção de ICMS; entenda

O Governo atendeu a uma solicitação da Deputada Federal Rejane Dias

28/07/2018 12:34

Impeachment

Câmara do Rio discute impeachment de Crivella

Sessão extraordinária suspende recesso parlamentar

12/07/2018 14:27

medidas

Caminhoneiros autônomos se dizem satisfeitos com proposta de Temer

Representantes da categoria se reuniram com presidente em Brasília

28/05/2018 07:50

importante

Lei concede isenção de taxa de concurso a pessoas de baixa renda

Lei também irá beneficiar pessoas doadoras de medula.

02/05/2018 13:05

Mundaça na Lei

Após mudança na lei, vereador assume vaga de deputado sem renúnciar

A partir deste ano será permitido o acumulo de cargos

26/04/2018 16:42

APROVAÇÃO

Lei que regulamenta aplicativos de transporte público é sancionada

O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março

27/03/2018 07:48

liminar

Nomeação de filho do deputado Wladimir Costa é barrada no Pará

Havia sido indicado para administrar recursos no valor de R$ 100 mi

09/03/2018 14:40

mudanças

Tarifas de táxi e mototáxi são discutidas em reunião com Strans

Os cálculos das tarifas serão apresentados ao prefeito.

18/01/2018 07:42

veja a nota

Câmara Municipal de Teresina se pronuncia sobre possível concurso

'Realização de um certame foi incluída na elaboração do orçamento'

10/01/2018 14:29

VEJA

Previsão de vagas para concurso da Prefeitura e Câmara de Teresina

A expectativa foi publicada no Diáfio Oficial do Município

07/01/2018 14:00

ASSUME SECRETARIA

Maria Vilani é nomeada Superintendente do Desenvolvimento Rural

A nomeação foi publicada no Diário oficial desta sexta-feira

05/01/2018 17:01

OPORTUNIDADES

87 concursos reúnem 23 mil vagas com salário de até R$ 28 mil

Vagas são para todos os níveis de escolaridade

11/12/2017 07:50