Durante encontro com CE, Lula critica dispositivo de sanções ao Mercosul-UE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, expressaram críticas nesta segunda-feira (12) em relação a um dispositivo adicionado ao acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Esse dispositivo prevê a possibilidade de aplicação de sanções em caso de descumprimento das obrigações pelos países signatários do acordo.

"Expus à presidente von der Leyen as preocupações do Brasil com o instrumento adicional ao acordo, apresentado pela União Europeia em março deste ano, que amplia as obrigações do Brasil e as torna objeto de sanções em caso de descumprimento. A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é da confiança mútua, e não de desconfiança e sanções", afirmou Lula. 

O presidente Lula destacou que o bloco europeu aprovou legislações que têm impactos além de suas fronteiras e que podem desequilibrar o acordo, podendo prejudicar o Brasil. Ele ressaltou que essas iniciativas podem impor restrições às exportações agrícolas e industriais do país. Lula expressou preocupação em relação a essas medidas e seus possíveis efeitos sobre o comércio bilateral.

O governo brasileiro tem expressado preocupação em relação a esse documento adicional, que foi descrito pelo chanceler Mauro Vieira como "extremamente duro e difícil". As negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia tiveram início em 1999, e após vinte anos, em 2019, as negociações comerciais foram concluídas. Posteriormente, foram discutidos os aspectos políticos e de cooperação entre os blocos. Atualmente, o acordo está em processo de revisão para ser assinado.

A política ambiental adotada pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), que resultou em aumentos no desmatamento, tem dificultado as negociações. Após o discurso de Lula, a presidente da Comissão Europeia afirmou que espera que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia seja concluído até o final do ano. Ela ressaltou a ambição de finalizar o acordo o mais breve possível, com um prazo máximo até o final do ano, destacando que há benefícios significativos para ambas as partes envolvidas.

Sobre as críticas de Lula ao pedido de revisão realizado pela UE do acordo em tramitação, Von der Leyen afirmou que aguardam o retorno oficial do Brasil. "Nós enviamos uma carta com instrumentos adicionais, e estamos muito ansiosos para sua resposta, porque queremos ouvi-lo, para saber onde temos que dar um passo em direção um ao outro."