Emenda da deputada Iracema Portella solicita maternidade para Teresina

Após a aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 (LDO) no plenário do Congresso Nacional na última semana, a deputada federal Iracema Portella (PP) apresentou nas emendas de bancada a indicação para a construção de uma nova maternidade na capital.

Com a alta demanda, principalmente da Maternidade Dona Evangelina Rosa, o entendimento se dá em torno da urgência de outra unidade, tendo em vista o crescimento da região.

Com a solicitação, a obra do Centro Materno Infantil, pode ter início ainda no próximo ano. "O Centro Materno Infantil está entre as prioridades do Governo Federal e torço para que em 2015 iniciem as obras dessa nova maternidade", indicou a parlamentar.

Portella justificou a necessidade através da preocupação em torno da redução dos índices de mortalidade infantil no Estado. "Questões como a mortalidade materna, que é um grave problema de saúde pública no Brasil, devem mobilizar os governos em suas três instâncias, o Parlamento e a sociedade civil", apontou.

Com o orçamento impositivo das emendas individuais na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a chance de que o projeto saia do papel aumenta gradativamente, só no próximo ano o Orçamento dessas ações devem somar R$ 9,7 bilhões.

Desse modo, segundo as regras impostas, os deputados federais podem apresentar sugestões até o limite de 1,2% da receita corrente líquida (RCL) da União prevista na proposta da lei orçamentária anual (LOA) de 2015; equivalendo a mais de R$ 16,3 milhões para cada Congressista, tendo ciência que 50% desse valor deve ser destinado a área da saúde. Agora, o texto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

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