Os deputados, a partir de agora e até o dia 21 de novembro, devem apresentar as suas emendas e no dia 05 de dezembro deverá ser aprovado o documento final
Recursos a serem destinados prioritariamente a saúde, educação, assistência social, além de investimentos e demais projetos e obras
Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb
Governadora sancionou a lei sobre diretrizes orçamentárias.
Tornar obrigatória a execução das emendas de relator-geral do Orçamento é um dos pontos mais polêmicos
A LDO estabelece metas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será enviada em setembro à Assembleia Legislativa.
Confira os principais editais previstos e aprovados para este ano. Vagas para diversas áreas e escolaridades
A proposta está na Comissão de Controle Fiscal, Finanças e Tributação aguardando o parecer do deputado João Madison (MDB)
As audiências específicas para cada um dos doze territórios serão realizadas até o dia 9 de agosto.
A nova lei amplia de 2018 para 2023 o prazo de redução de IR
Veja atribuições dos cargos em disputa no pleito deste ano.
Segundo ele, adiamento permitiria uma economia de R$ 11 bilhões
Texto segue para sanção do presidente Michel Temer
Presidente fez pronunciamento oficial do Dia do Trabalhador
Será 1ª vez que o salário mínimo ficará acima da marca de R$ 1 mil
Qualquer item do texto precisa do voto favorável de 308 deputados.
Presidente foi acusado pela PGR de ter cometido crime de corrupção
No Senado, a semana também deve ser bastante movimentada.
Para reforma ser aprovada é necessária apenas a maioria simples
Ela afirmou que não cometeu os crimes pelos quais é acusada
Após a análise na Câmara, o projeto precisa ser aprovado no Senado.
Trata-se de uma revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O Piauí é a segunda maior conurbação de tráfego do país
Projeto foi enviado hoje para o Congresso Nacional
Dilma enviou proposta para baixar meta fiscal para 0,5% do PIB