Depois de muitas polêmicas, a Câmara Federal aprovou ontem um requerimento que pede urgência na tramitação do projeto ficha-limpa. Com isso, as emendas ao projeto tramitarão simultaneamente nas comissões técnicas da casa e na próxima terça-feira deverá ser votado em plenário. A afirmação foi dada pelo presidente da Câmara, Michel Temer, ontem após reunião com bancada de parlamentares.
Os deputados favoráveis ao projeto conseguiram coletar as assinaturas suficientes para a apresentação do requerimento de urgência. ?O PT assinou urgência do ficha limpa. O projeto vai a plenário?, adiantou o deputado federal Mainha (DEM).
O projeto, de iniciativa popular, foi protocolado ainda no ano passado. A idéia é fazer com que o candidato perca o direito de concorrer a um pleito eleitoral quando houver condenações em primeira instância. Com a proximidade das eleições e ser grande o número de parlamentares que enfrentam processos judiciais, a preocupação era de que os mesmos se tornassem inelegíveis.
Alguns parlamentares apresentaram emendas, entre elas uma que propõe que a inelegibilidade só seja configurada após condenações colegiadas. A proposta dos deputados é fazer com que os políticos possam registrar suas candidaturas quando os processos ainda aguardarem recursos no Superior Tribunal de Justiça e o órgão conceder efeito suspensivo ao recurso, o que, na prática, suspenderia a condenação do político. (M.M)
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