Flávio Dino bate recorde no número de pedidos de inquéritos à Polícia Federal

Há pouco mais de um mês desde sua nomeação como ministro da Justiça, Flávio Dino surpreendeu ao anunciar, no final de janeiro, que havia instruído a Polícia Federal a investigar a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ter cometido genocídio contra os povos ianomâmis durante seu mandato. Esse episódio ilustra uma prática que se tornou frequente durante os sete primeiros meses deste ano. Dados obtidos pelo jornal O GLOBO revelam que a atual administração do Ministério da Justiça e Segurança Pública quebrou recordes em termos de pedidos de abertura de inquéritos à Polícia Federal, uma corporação sob a jurisdição do ministério, totalizando 78 investigações.

Esses números indicam um aumento significativo desde a chegada de Flávio Dino ao cargo, ampliando uma tendência que já havia se desenvolvido durante o governo de Jair Bolsonaro, que detinha os três recordes anteriores, com 58 inquéritos no mesmo período em 2021. Esse tipo de demanda era incomum antes de 2020, e especialistas atribuem essa mudança à polarização política no país.

Ao ser questionado, o Ministério da Justiça alegou que metade desses inquéritos foi aberta por decisão direta de Flávio Dino, com 29 deles visando investigar crimes contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros dez para apurar ações com "repercussão interestadual ou internacional". Essas são as duas situações previstas na legislação para o ministério iniciar uma investigação.

Em muitos casos, Flávio Dino acionou a Polícia Federal para investigar assuntos que envolviam adversários da gestão petista. Um exemplo disso foi a investigação sobre as suspeitas relacionadas a um conjunto de joias recebidas por Bolsonaro de autoridades da Arábia Saudita. Em outra ocasião, ele ordenou uma apuração sobre uma declaração feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante um evento pró-armas em frente ao Congresso, quando o parlamentar comparou professores a traficantes.

Embora essas investigações estejam em andamento de forma sigilosa, em alguns casos, Flávio Dino anunciou publicamente a decisão de iniciar os inquéritos.

No entanto, nem todos os pedidos de investigação de Flávio Dino tiveram cunho político. Ele também comunicou ter acionado a Polícia Federal para investigar casos de relevância nacional, como a existência de células neonazistas no Brasil e a manipulação de apostas esportivas no futebol brasileiro. Em ambos os casos, já havia investigações em curso em órgãos locais, como a Polícia Civil e o Ministério Público.

Outra investigação que estava em andamento em âmbito local diz respeito ao assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL), ocorrido em 2018. Em junho, após a entrada dos agentes federais, o ex-policial militar Elcio Queiroz fechou um acordo de delação premiada, revelando o autor dos disparos e acrescentando novos detalhes ao caso. Essa iniciativa foi considerada um sucesso por Flávio Dino.