Flávio Dino diz que Brasil pode rever adesão ao Tribunal Penal Internacional

O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou hoje, quarta-feira (13), que o governo brasileiro está considerando a possibilidade de rever sua adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Segundo Dino, o tribunal enfrenta um "desbalanceamento" devido à falta de reconhecimento por nações de grande importância, como os Estados Unidos, Rússia e China.

A declaração de Flávio Dino ocorre em meio a um contexto em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicialmente afirmou que não cumpriria uma ordem de prisão emitida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) em março contra o presidente russo, Vladimir Putin, caso ele visitasse o Brasil. 

Posteriormente, Lula retratou-se e afirmou que a eventual prisão de Putin no Brasil seria submetida à análise da Justiça. O TPI emitiu mandados de prisão contra Putin e contra a Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova, por supostos crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia. 

O Brasil é um dos signatários do tratado que criou o TPI, em 1998. Isso significa que as determinações do tribunal internacional são reconhecidas pela legislação brasileira e devem ser cumpridas no país.

“O Tribunal Penal Internacional foi incorporado ao direito brasileiro, contudo muitos países do mundo, inclusive os mais poderosos, não o fizeram. Então, o que o presidente Lula alertou, alertou corretamente, é que há um desbalanceamento em que alguns países aderiram à jurisdição do TPI e outros não, como os EUA, a China e outros", disse Dino a jornalistas na chegada a uma audiência no Senado.

"Isso sugere que, em algum momento, a diplomacia brasileira pode rever essa adesão a esse acordo, uma vez que não houve essa igualdade entre as nações na aplicação desse instrumento”, completou.

“É um alerta que o presidente fez, é claro que a diplomacia brasileira vai saber avaliar isso em outro momento”, seguiu Dino.