Segundo interlocutores de Moraes, decisão do magistrado tem o objetivo de mostrar que o X no Brasil não pode de se isentar de suas responsabilidades
Decisão da Suprema Corte Suíça confirma restituição de milhões bloqueados em contas de Maluf ao Brasil.
Contrabandista foi o principal alvo de uma operação contra um grupo suspeito de entregar 43 mil armas para facções criminosas
A conclusão sobre o caso está em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Após investigação realizada pela perícia médico-legal do país europeu, concluiu-se que a morte do bebê foi ocasionada por graves lesões
Tribunal Penal Internacional emitiu ordem de prisão contra Putin em março de 2022 em razão da invasão na Ucrânia.
Ele foi presidente do STF de 1985 a 1987 e presidiu a sessão que instalou a Assembleia Nacional Constituinte.
Governo brasileiro ofereceu duas datas possíveis para um encontro bilateral entre os presidentes do Brasil e da Ucrânia.
Ministro da Justiça citou 'desbalanceamento' da corte internacional e não adesão de potências como EUA, Rússia e China.
Questionado se retiraria o Brasil do Tribunal Penal Internacional, presidente disse que irá estudar o acordo
Essa divisão já estragou a última reunião do tipo, realizada em novembro do ano passado em Bali, na Indonésia.
Após reunião do Brics, presidente defendeu 'provocar' líderes russo e ucraniano para discutir a paz. Putin não foi pessoalmente ao encontro na África do Sul.
Sergey Vladimirovich Cherkasov, de 36 anos, foi condenado por usar passaporte brasileiro falso.
Conforme o Código Penal, os crimes cometidos por brasileiros, mesmo no exterior, estão sujeitos à legislação brasileira.
Família do ministro do STF foi hostilizada na sexta (14) no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália
O deputado federal ainda expressou sua esperança de que o desfecho final seja a condenação máxima no Tribunal Penal Internacional.
Segundo um relatório apresentado ao Conselho de Segurança da ONU,a Rússia é acusada de ter matado 136 crianças na Ucrânia em 2022.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Na manhã deste domingo (21 - noite de sábado no Brasil) , o presidente Lula voltou a falar na sessão de trabalho do G7 e países convidados.
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
O presidente da Rússia e uma funcionária do governo são acusados de deportar ilegalmente crianças de áreas ocupadas na Ucrânia.
Ajuíza manteve o réu preso e fixou o regime prisional fechado para o início do cumprimento da pena
Oportunidade são destinadas a diversos locais com subsídio de até R$ 32 mil
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
A PGR também solicitou a inclusão dos denunciados no Sistema De Tráfego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autorização da Justiça.