O general da reserva Augusto Heleno terá que comparecer à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos antidemocráticos de 8 de janeiro para prestar depoimento. Segundo informação do Jornalista Marcelo Auler, no Boa Noite 247, desta segunda-feira (25), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do militar para que não comparecesse à sessão desta terça-feira (26). Nesse domingo (24), o general confirmou à CNN, que vai comparecer ao seu depoimento.
O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro deve ser ouvido, na manhã desta terça, como testemunha, mas pode permanecer em silêncio “se instado a responder perguntas cujas respostas possam resultar em seu prejuízo ou em sua incriminação”.
"O paciente, na condição de testemunha, tem o dever legal de manifestar-se sobre fatos e acontecimentos relacionados ao objeto da investigação, ficando-lhe assegurado, por outro lado, (i) o direito ao silêncio e a garantia de não autoincriminação se instado a responder perguntas cujas respostas possam resultar em seu prejuízo ou em sua incriminação; e (ii) assistência de advogados durante sua oitiva, podendo comunicar-se com eles, observados os termos regimentais e a condução dos trabalhos pelo Presidente da CPMI", decidiu o ministro Zanin.
Heleno era um dos ministros mais próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e uma das vozes mais influentes entre militares da reserva das Forças Armadas.
Diversos parlamentares apresentaram pedidos de convocação para ouvir o ex-ministro do GSI, incluindo a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e os deputados Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e Rogério Correia (PT-MG). Além disso, a senadora Eliziane Gama propôs uma acareação entre o ex-presidente Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da comissão, enfatizou que o depoimento do general é de grande relevância para as futuras atividades da comissão.
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