Governo do Piauí concede progressão para 2.093 professores; veja a lista!

O secretário de Educação do Piauí, Washington Bandeira, assinou a concessão de Progressão Horizontal a 2093 professores que atuam no ensino médio e fundamental, abrangendo os 224 municípios do estado. A medida foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 08 de janeiro, obedecendo a lei que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado do Piauí.

A Progressão Horizontal, como definido pela legislação, representa a ascensão do profissional da educação básica para a classe imediatamente seguinte, dentro de cada cargo, com base no tempo de serviço e na avaliação contínua de desempenho.

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O anexo único da Portaria relaciona os professores beneficiados com a progressão, reforçando o compromisso do Governo do Piauí em valorizar os profissionais da educação. Essa iniciativa soma-se a outras ações recentes, evidenciando a prioridade dada ao setor. No final do mês passado, mais de R$ 10 milhões foram destinados à última parcela da bonificação quadrimestral do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), beneficiando mais de 29 mil servidores da Educação.

Durante o ano de 2023, o governo realizou quatro pagamentos de abono Fundeb, totalizando mais de R$ 80 milhões. O secretário Washington Bandeira explicou que a legislação federal que regulamenta o Fundeb estabelece que 70% dos recursos devem ser destinados aos profissionais da Educação, principalmente para o pagamento de salários. Quando há excedentes, esses valores são distribuídos na forma de abono, geralmente no final do ano, para atingir o índice legal.

Os pagamentos referentes ao abono Fundeb em 2023 foram efetuados em quatro etapas. O primeiro ocorreu em fevereiro, no valor de R$ 36 milhões, como complemento ao montante pago em dezembro de 2022. O segundo pagamento foi em julho, correspondendo à primeira parcela da bonificação quadrimestral de 2023, totalizando R$ 17 milhões. O terceiro foi em outubro, referente à segunda parcela da bonificação quadrimestral, no valor de R$ 19 milhões. Por fim, o último pagamento realizado em dezembro refere-se à terceira parcela da bonificação quadrimestral, no montante de R$ 10 milhões.