O governo federal está planejando lançar um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até o dia 28 deste mês. O programa tem como objetivo retomar obras paradas, acelerar obras em andamento e realizar novos empreendimentos em pelo menos seis grandes áreas de investimento. Uma versão preliminar do programa já foi compartilhada com os ministérios envolvidos.
As seis áreas de investimento incluem transportes, infraestrutura urbana, equipamentos sociais, água para todos, comunicações e energia.
O novo PAC também incluirá empreendimentos prioritários do governo federal, governos estaduais e municipais, concessões e parcerias público-privadas e empreendimentos privados estratégicos.
A lista de obras ainda está sendo definida pela Casa Civil, com previsão de conclusão até o dia 21 deste mês. O financiamento será feito com recursos federais, privados e financiamentos multilaterais.
O valor de recursos federais ainda não foi definido, mas vai respeitar a disponibilidade orçamentária.
O novo programa vai priorizar a conclusão de empreendimentos dos PACs anteriores, projetos estruturantes, redução da desigualdade social e regional, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, além de empreendimentos com estudos/projetos de engenharia em estágio avançado e com baixo nível de restrição ambiental, judicial e fundiária.
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