Governo Federal prepara MP que pode aumentar luz em R$ 6 bilhões por ano

O governo federal está elaborando uma Medida Provisória (MP) que estenderia subsídios relacionados ao setor energético, resultando em um aumento no custo da conta de luz, conforme relatos da Folha de S. Paulo. A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace) estima que o impacto anual poderia atingir R$ 6 bilhões.

De acordo com fontes consultadas pela Folha, o texto da MP está em fase de discussão na Casa Civil e no Ministério de Minas e Energia, embora a Casa Civil negue ser a autora da proposta. A proposta do governo visa ampliar os descontos na tarifa de transmissão para os geradores de energias renováveis. 

Contudo, esses subsídios seriam suportados pelos consumidores, refletindo em um acréscimo nas contas de luz. No dia 21, o setor de energia manifestou-se contra a MP. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia enviou uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), expressando críticas ao projeto.

Na carta, a entidade pede que "tais medidas não sejam sancionadas sem antes podermos lhe apresentar os argumentos que sustentam nossa defesa contra novos subsídios no setor elétrico". "Não podemos manter o modelo em vigor hoje no setor elétrico, com subsídios repassados indiscriminadamente para o consumidor pagar, assim como não é sustentável recorrer à criação de novos subsídios como se fosse esta a única ferramenta capaz de viabilizar a implementação de políticas públicas no Brasil", diz o texto.

Segundo a Folha, é considerado certo que a MP busca estender por 36 meses o desconto de 50% para projetos de geração renovável por meio do uso da transmissão (Tust e Tusd). A prorrogação do desconto é defendida por governadores do Nordeste, região que se beneficiaria com os investimentos. Além disso, a MP poderia abordar outros temas, como a utilização do aporte da Eletrobras para reduzir as tarifas no Amapá.