TUDO SOBRE "Governo federal mp"

Confira notícias e artigos relacionados a Governo federal mp e saiba tudo sobre o assunto
Desoneração

STF suspende trechos da lei de desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.

Acordo coletivo

Eletrobras propõe corte salarial de 12,5% e demissões em massa em nova negociação

A Eletrobras apresentou um acordo coletivo que inclui um corte salarial e autorização para demissões em massa.

Incentivo ao setor de eventos

Governo encaminha PL com novo programa para setor de eventos

O projeto também abordará a redução da alíquota da Previdência Social para pequenos municípios.

Imposto de Renda

Tabela do IR 2024: confira as alíquotas para cada faixa salarial

A tabela progressiva mensal do imposto de renda foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e traz descontos aplicados ao salário

Desoneração para prefeituras

Rodrigo Pacheco quer tratar sobre desoneração da folha para os municípios

Pacheco informou que as conversas com o governo estão em andamento

Mudanças no IR

Veja como fica a nova tabela do Imposto de Renda 2024, após isenções de Lula

A principal mudança é a isenção do tributo para aqueles que recebem até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.824

Todos de oposição

Presidente Lula se reúne com governadores de SP, RJ e MG para isolar Bolsonaro

Presidente pretende encontrar com todos os governantes de todas as unidades da federação ainda no primeiro semestre deste ano

Isenção

Governo publica MP para isentar do IR quem ganha até dois salários mínimos

Cerca de 15,8 milhões de pessoas, que ganham até R$ 2.824, serão beneficiadas com a medida

Negociações

Reunião entre Haddad e líderes será depois do Carnaval, diz Guimarães

O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) afirmou que a reunião não irá acontecer nesta semana.

Volta aos trabalhos

Congresso retorna com 19 Medidas Provisórias de Lula pendentes de votação

MPs incluem auxílio para pescadores, tributação de fundos e emergências fitossanitárias

Aumento de 12,45%

Governo vê despesa subir em 2023 e ultrapassar a marca de R$ 2 trilhões

Em busca do déficit zero em 2024, governo tem atuado principalmente em medidas para aumentar a arrecadação.

Esconder provas?

'Sumiço' de jet ski cria versões contraditórias no núcleo bolsonarista

A PF suspeita que o jet ski desaparecido tenha sido utilizado para transportar e ocultar possíveis provas ou materiais suspeitos

Combate à dengue

Dengue: justiça autoriza entrada de agentes em casas mesmo sem permissão

A validade do alvará concedido pelo juiz Gustavo Fernandes Sales será de um ano, conforme a decisão divulgada nesta sexta-feira (26/1).

Operação Vigilância Aproximada

Veja 7 pontos para entender a investigação sobre espionagem de autoridades

A operação levanta questões sobre o uso indevido de órgãos de inteligência e sua instrumentalização para fins políticos durante o governo Bolsonaro

Caso Marielle

Ronnie Lessa delatou Domingos Brazão como mandante da morte de Marielle Franco

Outro ex-policial militar envolvido no caso, Élcio de Queiroz, já havia feito uma delação em julho do ano passado, admitindo que dirigiu o veículo utilizado no atentado

Presidente do Congresso

Governo vai revogar MP que retoma tributação sobre a folha de pagamento

Outras medidas incluídas no mesmo texto devem ser reeditadas, segundo o presidente do Congresso.

Em pauta

Taxação de compras online até US$ 50 vira alternativa para bancar desoneração da folha

Senadores e o Ministério da Fazenda discutem a possibilidade, visando uma arrecadação estimada em R$ 2,9 bilhões.

Ministério da Justiça

Lula faz dois pedidos a Lewandowski, mas o novo ministro diz 'não' a um deles

Lewandowski alegou estar estudando outros nomes e perfis para compor a equipe, o que foi interpretado por auxiliares do Planalto como um sinal negativo

Fim da desoneração

Saiba qual a 'carta na manga' de Lula caso Senado devolva MP que reonera setores

Apesar de ainda planejar persistir nas negociações com o Parlamento, o Planalto preparou uma estratégia alternativa para recorrer ao STF

Pé-de-Meia

Governo planeja pagar bolsa para alunos do ensino médio a partir de março

Com fundo de R$ 6,1 bilhões, poupança visa estimular desempenho escolar

Covid-19

Gilmar Mendes determina a novo PGR que avalie possíveis omissões de Bolsonaro na pandemia

Esta decisão, datada de 19 de dezembro, faz parte de um caso reaberto por determinação do decano do STF.

Mudanças

Com vetos, presidente Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas online

A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.

CONFIRA DETALHES

Reoneração da folha de pagamento entrará em vigor a partir de 1º de abril

MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.

Calote bilionário

Alckmin chama Bolsonaro de 'irresponsável' por 'calote' de R$ 90,7 Bi em precatórios

O vice-presidente destacou o "descaso" e a "irresponsabilidade" do governo anterior no cumprimento dessas obrigações

Atos golpistas

Novo ataque no 8/1? Governo identifica mobilização e reforça policiamento

O plano inclui "policiamento em grande número à disposição" e cuidados específicos para os eventos institucionais

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