Justiça suspende liminar e Ronney Lustosa deixará comando do UB em Teresina

O ex-prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, retomará o comando do diretório municipal do União Brasil na capital. Após uma decisão monocrática do desembargador José Ribamar Oliveira, a liminar que havia retornado a presidência do diretório para o secretário de administração Ronney Lustosa foi suspensa em resposta a um agravo de instrumento impetrado pelo diretório estadual do partido, sob a liderança de Marcos Elvas.

A decisão judicial se baseou no processo que envolve a regularidade da convenção municipal do União Brasil em Teresina, que teria eleito Ronney Lustosa como presidente. O diretório estadual contestou a validade da convenção, argumentando que ela não respeitou os procedimentos estabelecidos pelo estatuto do partido.

O desembargador José Ribamar Oliveira analisou itens apresentados como a falta de indicação do número de membros dirigentes do diretório, o não registro adequado dos candidatos a delegados e suplentes, e a presença de membros não filiados ao partido. De acordo com o estatuto do União Brasil, tais pontos são fundamentais para a validade da convenção.

Além disso, a decisão ressaltou que a reunião extraordinária da Comissão Executiva Estadual do partido concluiu que o diretório municipal eleito não cumpriu as regras estatutárias, resultando no indeferimento do registro do diretório de Teresina.

Diante de tais apontamentos, o desembargador considerou que não houve a dissolução do diretório municipal, uma vez que ele não foi registrado conforme as normas estatutárias. Portanto, a probabilidade de provimento do recurso interposto pelo diretório estadual foi evidenciada, levando à suspensão da liminar que havia reconduzido Ronney Lustosa à presidência do diretório do União Brasil em Teresina.