Lewandowski e Gilmar Mendes protagonizam discussão no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e o ministro Gilmar Mendes protagonizaram uma discussão tensa nesta quarta-feira (2) ao analisarem a possibilidade de condenados nos regimes aberto e semiaberto cumprirem a pena em prisão domiciliar.

Quase ao final da sessão, Mendes acusou o presidente da Corte de "não tratar o tema com a devida seriedade" depois de Lewandowski fazer ressalvas quanto à possibilidade de o STF determinar obrigações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário do qual também é presidente.

Lewandowski, por sua vez, disse que Mendes introduziu "componente político" ao discutir nomes de programas de reinserção social de presos, tema que era discutido no momento.

Em seu voto, Gilmar Mendes sugeriu que o CNJ expanda um programa criado em 2009 – quando comandava o órgão – chamado "Começar de Novo", que estimula empresas e órgãos públicos a contratar ex-presidiários. Em seu voto, o ministro propôs que, em um ano, o CNJ elabore um relatório para incrementar a oferta de estudo e trabalho para condenados.

Após o voto, Lewandowski disse que as recomendações de Mendes "colidem" com a atual política do CNJ. Ao falar sobre o "Começar de Novo", afirmou que "é importante, mas há outros programas mais sofisticados", citando o "Cidadania nos Presídios", a ser apresentado até o início do ano que vem, que também visa a reinserção social de ex-presidiários.